SENAPPEN realiza formatura do 1° Curso de Ações Especiais Penais - I CAEP

Brasília/DF, 09/06/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou nesta segunda-feira (09), a cerimônia de formatura do 1º Curso de Ações Especiais Penais (I CAEP) com a brevetação de 16 caepeanos concluintes. O evento ocorreu no auditório da sede da SENAPPEN e contou com presença do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

Além do secretário nacional, a cerimônia contou com a presença do diretor do Sistema Penitenciário Nacional, Marcelo Stona; da diretora da Escola de Serviços Penais, Stephane Araújo; a diretora da Penitenciária Federal em Brasília, Amanda Teixeira; do coordenador-geral de Segurança e Operações Penais, Renato Vaz; e o chefe do Grupo de Ações Especiais Penais (GAEP), Edgar Balestraci.

O I CAEP foi uma iniciativa inovadora que qualificou e habilitou 14 policiais penais federais, um policial penal do Distrito Federal e um policial penal de Roraima. Os PPFs farão parte do GAEP nas Penitenciárias Federais em Porto Velho, Campo Grande e Catanduvas. Entre os novos caepeanos uma mulher, a primeira a integrar o GAEP.

Foram pouco mais de 60 dias de curso que exigiu muita determinação dos alunos, que além de serem avaliados durante as instruções tiveram que vencer os desafios impostos, trabalhar em equipe e se superar a cada prova. O I CAEP iniciou com 26 alunos, sendo 22 Policiais Penais federais e quatro policiais penais dos estados de Goiás, Roraima, Espírito Santo e Distrito Federal.

A formação foi capaz de desenvolver as competências necessárias para desempenhar as atribuições inerentes a um integrante do GAEP em situações de prevenção e resposta a eventos críticos em estabelecimentos penais, escoltas terrestres e áreas, além de atividades correlatas à segurança penal, o cumprimento da execução penal e de segurança pública, contribuindo para a minimização de riscos e uma atuação eficiente, de acordo com os normativos legais e pleno respeito aos Direitos Humanos.

O Curso coordenado pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) ocorreu na Penitenciária Federal em Brasília, mas também realizou instruções nas unidades das instituições coirmãs como o Batalhão de Policiamento de Choque e o Batalhão de Operações Especiais da PMDF, Divisão de Operações Especiais da PCDF, o Centro de Treinamento Operacional do Corpo de Bombeiros do DF, a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do DF, o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais da Polícia Penal de Goiás, a Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal, o Comando de Operações Táticas da Polícia Federal e o Centro de Instrução e Adestramento da  da Marinha do Brasil.

GAEP

O Grupo de Ações Especiais Penitenciárias, é uma unidade especializada criada no âmbito do Sistema Penitenciário Federal (SPF) do Brasil. O grupo foi formalmente estabelecido em 2017 e tem como objetivo atuar em ações especializadas voltadas à prevenção e resposta a eventos críticos no sistema penitenciário. O GAEP é composto por PPFs que passam por um rigoroso processo seletivo. Suas atividades incluem escoltas aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, de custodiados, cargas e autoridades, além de intervenções em crises e ações de altíssimo risco que envolvem a possibilidade de resgate e fuga de presos.

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