SENAPPEN realiza cerimônia de abertura do 1° Curso de Ações Especiais Penais - I CAEP

Brasília/DF, 07/04/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou nesta segunda-feira (07), a cerimônia de abertura do 1º Curso de Ações Especiais Penais (I CAEP). O evento ocorreu no auditório da sede da SENAPPEN e controu com presença do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

O I CAEP é uma iniciativa inovadora que visa qualificar e habilitar policiais penais federais para integrarem o Grupo de Ações Especiais Penais (GAEP), que tem por objetivo a atuação em ações especiais de prevenção e resposta a eventos críticos voltadas à promoção da ordem e dignidade da pessoa humana. Ao todo, são 26 alunos no I CAEP, sendo 22 Policiais Penais federais e quatro policiais penais dos estados de Goiás, Roraima, Espírito Santo e Distrito Federal.

Além do secretário André Garcia, a cerimônia de abertura contou com a presença do diretor do Sistema Penitenciário Nacional, Marcelo Stona; da diretora da Escola de Serviços Penais, Stephanie Araújo; a diretora da Penitenciária Federal em Brasília, Amanda Nunes; o respresentante da equipe de gestão, Leo Maia; e o chefe do GAEP, Edgar Balestraci. O secretário André Garcia foi recebeu uma camisa do curso.

A formação ocorrerá com aulas teóricas e práticas na PFBRA, capazes de desenvolver competências necessárias para desempenhar as atribuições inerentes a um integrante do GAEP, habilitando-o para situações de prevenção e resposta a eventos críticos em estabelecimentos penais, escoltas terrestres e áreas, além de atividades correlatas à segurança penal, o cumprimento da execução penal e de segurança pública, contribuindo para a minimização de riscos e uma atuação eficiente, de acordo com os normativos legais e pleno respeito aos Direitos Humanos.

GAEP

O Grupo de Ações Especiais Penitenciárias, é uma unidade especializada criada no âmbito do Sistema Penitenciário Federal (SPF) do Brasil. O grupo foi formalmente estabelecido em 2017 e tem como objetivo atuar em ações especializadas voltadas à prevenção e resposta a eventos críticos no sistema penitenciário. O GAEP é composto por PPFs que passam por um rigoroso processo seletivo. Suas atividades incluem escoltas aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, de custodiados, cargas e autoridades, além de intervenções em crises e ações de altíssimo risco que envolvem a possibilidade de resgate e fuga de presos.

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