SENAPPEN promove reuniões estratégicas para implementação do segundo ciclo do Projeto Alvorada

Brasília/DF, 29/10/2024 – A Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou três reuniões estratégicas de forma virtual, neste mês de outubro, para implementação do segundo Ciclo do Projeto Alvorada. As reuniões envolveram a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) e integrantes da Rede de Educação Profissional Cientifica e Tecnológica.  

A reunião com representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), teve como objetivo apresentar o Projeto Alvorada e discutir o Edital de Chamamento Público para a implementação do segundo ciclo do programa. Nela participaram a Diretora de Cidadania e Alternativas Penais da SENAPPEN, Mayesse Parizi, as colaboradoras eventuais da DICAP, Fabiane Barbosa e Jéssica Borges, além de Iracema Ferreira de Moura e Cristiane Pereira dos Santos, assessoras da SENAES/MTE, e Fabio Henrique Ibiapina Gomes, Coordenador-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica da SETEC/MEC.

Durante a reunião, foram discutidas as estratégias para o segundo ciclo do Projeto Alvorada, que visa promover a inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias, por meio da educação profissional e tecnológica, além de fomentar a economia solidária. A reunião também possibilitou o estabelecimento de novas ações conjuntas entre as pastas envolvidas, buscando ampliar as oportunidades de ressocialização e reintegração social.

“O Ciclo 2 do Protejo Alvorada passou por um cuidadoso processo de qualificação e alinhamento à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, integrando a prática às ações e ao acompanhamento realizado pelos Serviços Especializados de Atenção à Pessoa Egressa. O intuito é potencializar a formação profissional e promover a inclusão social e produtiva de egressos e seus familiares. A perspectiva de Economia Solidária passa a compor umas das importantes frentes do projeto, a partir do fomento de núcleos de incubação de novos negócios. Nesse sentido, os diálogos estabelecidos, as articulações e o desenvolvimento de ações integradas com a Setec e a Senaes serão fundamentais para execução, além de ampliar os impactos positivos e o alcance gerado no âmbito da reintegração social de pessoas”, destacou Mayesse Parizi.

As outras duas reuniões on-line, reuniram mais de 100 integrantes da Rede de Educação Profissional Cientifica e Tecnológica para tratar de alinhamentos, esclarecimentos de dúvidas e qualificação do processo de seleção. A reunião também serviu para apresentar o histórico do Projeto Alvorada e todos os aspectos a implementação do segundo ciclo, com destaque ao chamamento público, uma vez que os participantes da reunião são potenciais proponentes.

O Projeto Alvorada é uma iniciativa voltada para a capacitação e o desenvolvimento de habilidades profissionais, que busca promover a reinserção de egressos do sistema prisional ao mercado de trabalho e à sociedade. O segundo ciclo do projeto deve ser implementado a partir das diretrizes definidas pelo Edital de Chamamento Público, que está em fase de elaboração.

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