SENAPPEN participa do II Seminário Nacional de Ouvidorias e amplia diálogo com o Estado do Amazonas

Brasília/DF, 17/10/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) participou do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Manaus (AM). O evento foi promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) e demais instituições apoiadoras.

Com o tema central “Ouvidoria Contemporânea – Inovação, Sustentabilidade e Gestão Pública com Escuta Cidadã”, o seminário reuniu ouvidores e especialistas de todo o país para debater o papel das ouvidorias diante dos desafios da administração pública moderna, das transformações tecnológicas, das emergências climáticas e das desigualdades regionais.

A Ouvidoria Nacional de Serviços Penais da SENAPPEN foi representada pelo ouvidor nacional de Serviços Penais, João Vitor Ferreira e pela servidora Helen Leticia Reis Daris, que participaram ativamente das atividades e discussões do evento. A presença da ONASP reforça o compromisso da SENAPPEN com o fortalecimento das práticas de governança e transparência no âmbito da política penal brasileira, com foco na escuta qualificada e na promoção dos direitos humanos.

O II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas representa um espaço fundamental para a troca de experiências e o fortalecimento do sistema de ouvidorias do país. “A capacitação contínua dos servidores e o intercâmbio de informações entre as diferentes instituições públicas são pilares essenciais para aprimorar a escuta cidadã e consolidar práticas de transparência e integridade da informação. Esse movimento está em plena sintonia com as diretrizes do Plano Nacional Pena Justa, que valoriza o diálogo, a cooperação e o aprimoramento permanente das políticas públicas voltadas ao sistema penal”, destacou o ouvidor nacional da SENAPPEN.

Durante o evento, foram realizadas oficinas técnicas e painéis sobre temas como Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratamento de denúncias, gestão de ouvidorias e jornada da manifestação no sistema Fala BR., consolidando o espaço como referência de aprendizagem e troca de experiências entre profissionais do setor público.

Além dessa importante iniciativa, o ouvidor nacional de Serviços Penais da SENAPPEN, reuniu-se com o Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, ouvidor do Sistema Penitenciário do Amazonas a fim de dialogar sobre estratégias para aprimorar o tratamento das manifestações, o uso de ferramentas tecnológicas e a instituição e fortalecimento da rede de ouvidorias do sistema penal. Dessa forma, as agendas marcam um importante passo para o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento institucional do trabalho das ouvidorias no país.

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