SENAPPEN participa de comitiva brasileira que esteve em São Tomé e Príncipe na África

Brasília/DF, 13/07/2023 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) integrou a comitiva brasileira que esteve, entre os dias 1º e 8 deste mês, em São Tomé e Príncipe, no continente africano. A missão teve como objetivo fazer uma prospecção para transferência de conhecimento e fortalecimento das instituições santomenses nas áreas de justiça e administração pública.

São Tomé e Príncipe e país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central. A SENAPPEN contribuirá com o aprimoramento do sistema prisional santomense, tomando como referência as boas práticas realizadas no Brasil voltadas à reinserção social das pessoas em cumprimento de pena.

“Nossas experiências realizadas em conjunto com os estados são muito ricas. E certamente irão somar com o desejo das instituições públicas do país de tornar o sistema de restrição de liberdade mais humanizado e mais próximo de devolver cidadania para as pessoas em cumprimentos de pena. Principalmente por que a Cooperação Técnica está alinhada ao posicionamento do governo brasileiro pautado na responsabilidade assumida perante os países africanos, especialmente para superação da pobreza e das vulnerabilidades sociais”, destaca a diretora de Políticas Penitenciárias (DIRPP), Cíntia Assumpção.

A missão brasileira de prospecção é resultado da interlocução entre o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe e a Embaixada Brasileira no país para cooperação técnica na área da justiça e administração pública. A SENAPPEN enviou quatro representantes: a diretora Cíntia da DIRPP; a coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais, Juciane da Silva; a coordenadora nacional de Assistência Social, Ana Lívia Fontes; e a chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social, Jéssica Macedo.

Durante os oito dias de missão, a delegação brasileira reuniu com o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada; com a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz; Embaixada do Brasil em São Tomé e Príncipe; e com servidores do sistema de Justiça do país, tanta da magistratura quanto do Ministério Público, além dos funcionários do sistema prisional santomense e visita à unidade (foto) .

As tratativas entre os dois governos envolvem a formação, troca de experiência, apoio e assistência técnica nas áreas de organização e funcionamento da administração pública, para modernização e informatização dos serviços públicos, Polícia Nacional, serviços prisionais e de reinserção social. Além da criação de um instituto de resolução de conflitos extrajudicial, nos moldes da mediação de conflitos e justiça restaurativa tão difundidos no Brasil.

Os dois governos firmam desde 1984 Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para várias iniciativas de cooperação bilateral tanto por demandas apresentadas pelo governo santomense como por missões realizadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) a São Tomé e Príncipe.

Também fizeram parte da delegação brasileira, a representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Anna Pérez, e os representantes da Polícia Federal, Cristiano Sampaio, Chefe do Serviço de Cooperação Educacional, e Luiz Carlos Magalhães, da Divisão de Relações Internacionais.

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