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POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
SENAPPEN participa de ação do Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar
Brasília/DF, 07/02/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) participou, em Roraima, entre os dias 3 e 7 de fevereiro, da Oficina de Microplanejamento do Programa Brasil Saudável voltado ao fomento de políticas públicas para acelerar a eliminação de infecções e doenças que afetam pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa do Governo Federal é desenvolvida em parceria com 14 ministérios, entre eles o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) representado pela SENAPPEN. As ações do Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar tem como objetivo eliminar as doenças e infecções determinadas socialmente como problemas de saúde pública no País até 2030, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
A proposta de atuação do Programa foi consolidada em cinco diretrizes que contemplam a integração das políticas públicas necessárias para acelerar a eliminação de doenças alinhadas às especificidades de cada local. O conjunto dessas estratégias constituem o Plano Operacional e Avaliativo do Programa. A participação da SENAPPEN no Programa Brasil Saudável robustece as ações previstas no plano Pena Justa, especialmente na melhoria da qualidade da ambiência dos serviços de saúde oferecidos no sistema penitenciário ao focar na eliminação de doenças e infecções que afetam as pessoas privadas de liberdade.
“Sabemos que o cuidado com a saúde não se resume a consultas, exames e remédios, mas inclui também os direitos básicos ofertados por pastas além da saúde. Assim, o trabalho articulado com outros ministérios do governo no enfretamento às iniquidades vai acelerar a resposta da saúde para a eliminação de infecções e doenças no nosso país”, destaca a ministra da saúde, Nísia Trindade.
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