SENAPPEN participa da 17ª Caravana Federativa em São Paulo e fortalece articulação para políticas penais

Brasília/DF, 20/03/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) participou da 17ª Caravana Federativa, realizada nos dias 19 e 20 de março, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP). O evento reuniu representantes do Governo Federal, gestores estaduais e municipais, além de instituições públicas e movimentos sociais, com o objetivo de aproximar a União dos entes federativos, ampliar o acesso a políticas públicas e fortalecer a cooperação institucional.

No primeiro dia do evento, a Diretora de Cidadania e Alternativas Penais, Mayesse Parizi, apresentou avanços do Plano Pena Justa ao presidente Lula, destacando seu potencial para promover uma segurança pública mais eficiente, aliada à garantia de direitos no sistema prisional. A diretora ressaltou a importância do espaço interfederativo: “A Caravana Federativa congrega esforços e amplia a presença do Governo Federal junto aos estados e municípios, fortalecendo o pacto federativo e potencializando ações conjuntas. Apresentar o Plano Pena Justa nesse espaço representa a consolidação da estratégia como prioridade para o aprimoramento da política penal, enquanto pilar da segurança pública.”

Como parte da programação, a SENAPPEN também realizou oficina temática sobre o Plano Pena Justa, promovendo o debate sobre soluções estruturantes para o enfrentamento dos desafios do sistema prisional. Também foram apresentadas ações com foco na promoção de direitos e no fortalecimento das políticas de saúde, educação e trabalho no sistema prisional, eixos fundamentais para a reintegração social.

Entre as iniciativas, destacou-se o Projeto Valoriza — Saúde em Foco, voltado à ampliação do acesso aos serviços de saúde, à qualificação do cuidado e ao fortalecimento da articulação com as redes públicas, contribuindo para a melhoria das condições de saúde no sistema prisional. O chefe da Divisão de Saúde da Diretoria de Políticas Penitenciárias, Kleber Carlos, destacou a importância dessas ações: “No campo da saúde, a garantia de acesso a serviços integrais contribui para a dignidade das pessoas privadas de liberdade e para a saúde coletiva. Quando articuladas a políticas de educação e trabalho, essas iniciativas ampliam as oportunidades de ressocialização, reduzem a reincidência e fortalecem a cidadania.”

No estande, os visitantes tiveram acesso a materiais institucionais, como folders da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais e edições da Revista Brasileira de Execução Penal, periódico técnico-científico da SENAPPEN.

A participação da Secretaria na Caravana reforça o compromisso com soluções estruturantes para o sistema penal, baseadas em evidências e voltadas à redução da superlotação, à ampliação das alternativas penais e ao fortalecimento de políticas públicas integradas.

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