SENAPPEN lança edição impressa da RBEP durante o 2º Seminário Técnico-Científico da Revista

Brasília/DF, 02/06/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou o 2º Seminário Técnico-Científico da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP). O evento, que marcou o lançamento da edição impressa do dossiê Diversidades na Execução Penal, ocorreu na quinta-feira (29), na Sala de Conferências Melissa Almeida, na Sede.

O Seminário reuniu especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil, e operadores do sistema de justiça para refletir sobre as temáticas voltadas à promoção da diversidade no sistema prisional e as formas de se combater a discriminação no âmbito da execução penal brasileira. O dossiê Diversidades na Execução Penal, traz uma coletânea de artigos e relatos de experiências que exploram os desafios e possibilidades de uma execução penal que reconheça e enfrente desigualdades estruturais na sociedade e dentro do sistema prisional.

O diretor da Penitenciária de Segurança Média 2 de Viana, Gabriel Fitaroni, fez um relato de experiência sobre a gestão de uma unidade prisional LGBT no Espírito Santo. Também foram realizadas três mesas temáticas, totalizando seis palestras. A primeira mesa abordou a monitoração eletrônica de mulheres no Brasil e o perfil de mulheres custodiadas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. A segunda discutiu a interseccionalidade na relação entre mulheres privadas de liberdade e profissionais do sistema prisional, além das ações da SENAPPEN voltadas à diversidade geracional, povos indígenas e pessoas com deficiência no âmbito prisional. Finalizando a programação, a terceira mesa tratou da situação de pessoas trans na porta de entrada do sistema prisional do Rio de Janeiro e dos desafios relacionados à diversidade no sistema prisional.

Durante a solenidade de abertura, a chefe de gabinete da SENAPPEN, Giovana Paiva, representou o secretário nacional André Garcia. Também participaram a diretora da Escola Nacional de Serviços Penais e editora-chefe da RBEP, Stephane Silva; a presidente do Comitê de Diversidade da SENAPPEN, Emanuelle Souto; e o editor da revista, Claudenir dos Santos.

Sobre a RBEP

A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) é o periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), com o propósito de fomentar a análise crítica e o avanço do conhecimento na esfera da execução penal. Com um corpo editorial renomado e contribuições de especialistas de diversas áreas, a RBEP é uma fonte essencial para acadêmicos, pesquisadores, profissionais e demais interessados no tema.

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