SENAPPEN investe R$ 4,7 milhões em projeto no sistema Penitenciário do Espírito Santo

Vitória/ES, 21/03/2024 - O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, participou do lançamento do Projeto Semear do Governo do Espírito Santo que está capacitando custodiados do sistema penitenciário capixaba para realizarem o cultivo de alimentos em áreas produtivas das unidades prisionais para abastecimento das cozinhas das próprias penitenciárias. O evento ocorreu, nesta quarta-feira (20), na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV).

O projeto abrange uma área de cultivo de 13,5 hectares e contempla a construção de galpões para armazenamento de materiais e a construção de viveiro de mudas, além de maquinários como tratores, roçadeiras, distribuidoras de calcário, subsolador, entre outras ferramentas. Internos do sistema prisional estão sendo capacitados na operação e manutenção de máquinas agrícolas, a instalação e manutenção de sistemas de irrigação, técnicas de plantio, entre outras atividades. Os investimentos federais realizados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para custeio do projeto são de R$ 4,7 milhões, provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

“Temos um objetivo claro que é de que o detento tenha uma atividade. Eles irão produzir o próprio alimento dentro das unidades, com boa qualidade e gerando economia ao próprio sistema prisional. A madeira apreendida também será utilizada na fabricação de móveis que serão doados a instituições. Quem andou aqui há um ano e anda agora, vê a diferença deste lugar. Tivemos ainda investimentos em infraestrutura. E isso é uma forma de estabilizar o sistema. Com ações como essas, damos oportunidade de ressocialização aos apenados”, afirmou o governador Renato Casagrande, que esteve presente no evento.

O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, esteve presente no evento e destacou a importância do Funpen para a modernização do sistema prisional do País. “Os recursos são de grande valor e importância para a modernização do sistema penitenciário do País. Aqui no Espírito Santo, concluímos que a aplicação desses recursos é notória e abrange diversos benefícios para a gestão. São investimentos que visam não só a segurança das unidades prisionais, mas a execução de políticas penais que ampliam o conceito de segurança para além dos muros das prisões, promovendo também a reinserção social”, disse André Garcia.

Também foram anunciados mais de R$ 13 milhões em investimentos federais para o sistema prisional do Espírito Santo. Os recursos são do Funpen e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para aquisição de 360 câmeras de videomonitoramento, 12 portais detectores de metais, seis aparelhos de Raio X, 480 pistolas calibre .40, 21 viaturas, além de equipamentos para montagem das oficinas dos projetos Dignidade Menstrual e Oficinas de Malharias da SENAPPEN.    

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