SENAPPEN inicia qualificação de 690 pessoas egressas do sistema prisional beneficiados no Segundo Ciclo do projeto

Brasília/DF, 04/04/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), iniciou na semana passada a execução das Aulas Magnas do segundo ciclo do Projeto Alvorada que beneficiará 690 pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares com a oferta de cursos de formação inicial e continuada e de qualificação profissional para impulsionar o acesso ao mundo do trabalho, especialmente em iniciativas da Economia Popular e Solidária. A SENAPPEN está investindo aproximadamente R$ 15,8 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) no projeto, com impacto direto na segurança pública dos estados.

As primeiras instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica iniciarem as aulas do Projeto Alvorada, e estão localizadas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande, pertencentes ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

No dia 31 de março, as aulas também foram iniciadas em Belo Horizonte, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG); em Uberlândia, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU); e em Montes Claros, pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

Em 1º de abril, as atividades começaram em Machado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), e em Camboriú, pelo Instituto Federal Catarinense (IFC). Já no dia 2 de abril, foi a vez de Criciúma, com o início das aulas no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Para a diretora de Cidadania e Alternativas Penais, Mayesse Parizi, “o início da implementação do segundo ciclo do Projeto Alvorada constitui um marco para o fortalecimento da reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. Este ciclo reflete o compromisso da SENAPPEN com a promoção da cidadania e com a garantia de direitos fundamentais para o público participante da iniciativa. O Projeto Alvorada surge com a perspectiva da transformação social e se reafirma como um instrumento eficaz de reintegração de pessoas pós-privação de liberdade, a partir da combinação de duas grandes políticas públicas, educação e trabalho, promovendo inclusão social e produtiva de pessoas egressas e suas famílias”, ressalta.

São 23 municípios contemplados em nove estados e cada turma conta com a participação de 30 estudantes. As Aulas Magnas do Projeto Alvorada serão realizadas ao longo dos meses de março, abril e maio. Esses encontros têm como propósito recepcionar os alunos, incentivar o engajamento no curso e fortalecer a rede de apoio ao projeto. Além disso, busca-se promover a integração entre parceiros estratégicos, comunidade acadêmica, sociedade civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e as instituições que ofertam atendimento ao público, especialmente os Serviços Especializados de Atenção a Pessoas Egressas, com destaque aos Escritórios Sociais.

As Aulas Magnas reúnem um público amplo, incluindo alunos, docentes, parceiros institucionais, gestores estaduais e outras autoridades locais, marcando o início de uma nova fase e o início da qualificação profissional.

Essa iniciativa reforça e materializa a colaboração interinstitucional na implementação de ações voltadas à educação e ao trabalho digno como estratégias de reintegração social, alinhadas à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), e ao plano Pena Justa.

Capacitação das Equipes

A SENAPPEN também promoveu a primeira das três capacitações gerais para as equipes executoras do Projeto Alvorada, que teve como tema "Projeto Alvorada à luz da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE) e do plano Pena Justa". A capacitação contou com 187 participantes, representantes das equipes executoras dos 23 campi. As equipes são compostas por coordenação administrativa e pedagógica, gestores do Núcleo de Inclusão Social e Produtiva, docentes, mentores e apoio administrativo. A capacitação foi conduzida pela assessora técnica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), Jéssica Borges.

O ciclo de formação proposto, por meio de três capacitações, integra as ações de acompanhamento e monitoramento do trabalho desenvolvido pela DICAP/SENAPPEN com o objetivo de fortalecer a parceria junto as unidades de ensino, contribuir diretamente com a qualificação da implementação e ampliação do impacto produzido pelo Projeto Alvorada.

Alinhamento de Comunicação

Em conjunto com a Coordenação Nacional de Atenção à Pessoa Egressa (COATE) da DICAP e Divisão de Comunicação (DCOM) da SENAPPEN, as assessorias de comunicação das instituições envolvidas participaram de um alinhamento estratégico no dia 27 de março para a divulgação das atividades do Projeto Alvorada, traçando diretrizes para uma comunicação integrada, para ampliar o alcance do projeto e fortalecer a mobilização social em torno da reintegração de pessoas egressas e seus familiares.

O Projeto Alvorada está alinhado aos objetivos do plano Pena Justa e segue avançando como uma ação estruturante para ampliar as oportunidades de capacitação profissional, fortalecer a inclusão produtiva, assim como promover a dignidade e a autonomia dos participantes.

Confira o Calendário das próximas Aulas Magnas:

Data 07/04/2025:

• 08h00 - Luziânia - IFG

• 08:30 - Conselheiro Lafaiete - IFMG

Data 08/04/2025:

• 14h00 - Natal - IFRN

• 14h30 - Salvador - IFBA

• 15h00 - Porto Alegre - IFRS

Data 09/04/2025:

• 09h00 - Macaíba - UFRN

Data 11/04/2025:

• 17h00 - Parnaíba - IFPI

Data 14/04/2025:

• Floriano – IFPI

Data 15/04/2025:

• Teresina Sul - IFPI

Dia 16/04/2025:

• 19h30 - Curitiba - UTFPR

Dia 22/04/2025:

• 19h00 - Pouso Alegre - IFSULMG

Dia 30/04/2025:

• 19h30 - Salinas - IFNMG

Dia 05/05/2025:

• 19h00 - Araçuaí - IFNMG

A definir - Inhumas e Goiânia - ambas do IFG

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