SENAPPEN fortalece acesso à justiça na Paraíba com entrega de escritório móvel para a Defensoria Pública

Brasília/DF, 19/02/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), em mais uma iniciativa para ampliar o acesso à justiça e fortalecer o sistema penitenciário brasileiro, viabilizou a entrega do ônibus “DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE – Atendimento Jurídico Psicossocial às Pessoas Privadas de Liberdade e à População Hipossuficiente” à Defensoria Pública da Paraíba. A aquisição do veículo foi possível graças ao Convênio nº 931624/2022 (005522/2022 – SENAPPEN/MJSP), celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com essa iniciativa, a SENAPPEN reafirma seu compromisso em proporcionar assistência jurídica e apoio psicossocial às populações mais vulneráveis, especialmente às pessoas privadas de liberdade. O novo Ônibus Escritório permitirá que a Defensoria Pública atenda todos os 223 municípios paraibanos, garantindo que o direito à defesa seja efetivado, independentemente da localização geográfica dos assistidos.

Impacto no Sistema Prisional e na População

A atuação da SENAPPEN tem sido fundamental para fortalecer a assistência jurídica no sistema prisional, e essa nova estrutura facilitará o atendimento direto nas unidades prisionais da Paraíba. O ônibus possibilitará a prestação de serviços essenciais aos reclusos, promovendo a proteção de seus direitos e contribuindo para sua reintegração social.

Além do suporte jurídico, a SENAPPEN também fomenta a oferta de atendimento psicossocial, garantindo um olhar mais humanizado sobre a população carcerária e demais cidadãos em situação de vulnerabilidade. A integração desses serviços contribui para um sistema de justiça mais eficiente e acessível.

SENAPPEN: Compromisso com a Justiça e a Dignidade

Ao viabilizar projetos como este, a SENAPPEN reforça seu papel estratégico na construção de um sistema penitenciário mais justo e eficiente. A entrega do Ônibus Escritório é mais um passo no compromisso da Secretaria em garantir que todos os cidadãos, inclusive aqueles em situação de privação de liberdade, tenham acesso à justiça e aos direitos fundamentais.

Com essa iniciativa, a SENAPPEN segue trabalhando ativamente para transformar a realidade prisional brasileira e ampliar a presença do Estado onde ele é mais necessário.

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