SENAPPEN e BID discutem pautas conjuntas em Brasília

Brasília, 31/01/2023 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reuniram-se, na tarde dessa segunda-feira (30/01), para discutir sobre a construção coletiva do desenvolvimento da pauta prisional do Brasil. O encontro foi liderado pelo secretário nacional da SENAPPEN, Rafael Velasco, e contou com a presença do representante do banco no Brasil, Morgan Doyle.

A ocasião, liderada pelo representante da SENAPPEN, é fruto das tratativas firmadas junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP. O principal tema abordado, nessa reunião previamente realizada entre MJSP E BID, foi a série de programas em comum. “O que chama a atenção é a convergência programática do que estamos construindo no MJSP e todo o conhecimento acumulado do BID relacionado à segurança pública em toda América Latina”, explicou o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli.

Como desdobramento desse primeiro encontro com o MJSP, o secretário nacional da SENAPPEN, Rafael Velasco, e o BID discutiram medidas de auxiliar entes federativos no que afeta ao aprimoramento do sistema prisional brasileiro, por meio de projetos de consultorias técnicas para desenvolver softwares com vistas ao encarceramento consciente, alternativas prisionais com intuito de reintegração social, além das alternativas penais.
Na oportunidade, reforçou-se que as políticas assistências visam à garantia da cidadania e dos direitos humanos no Brasil, conforme previsão na Lei de Execução Penal – LEP”, lembrou o secretário da SENAPPEN.

O que é o BID?

O BID é a principal fonte de financiamento para o desenvolvimento da América Latina e o Caribe. Oferece empréstimos, subsídios, cooperação técnica e realiza inúmeras pesquisas.

Dentre as funções da instituição também estão aprimoramentos na saúde, educação e infraestrutura, por meio de apoio financeiro e técnico aos países que trabalham para reduzir a pobreza e a desigualdade.