SENAPPEN convida CGCT do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para acompanhar ações da FOCOPEN

Brasília/DF, 22/08/2023 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) articulou junto ao Ministério dos Direitos Humanos e de Cidadania (MDHC) a visita da Coordenação-Geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos (CGCT) ao estado de Pernambuco para acompanhamento das ações da FOCOPEN no Estado.

Durante uma semana, a coordenadora Fernanda Vieira de Oliveira conheceu o trabalho da Força de Cooperação desenvolvido no sistema penitenciário de Pernambuco. Observou o planejamento do Núcleo de Ensino e as atividades de capacitação de policiais penais. Viu de perto a apresentação do curso de gerenciamento de crise e a capacidade operacional de mediação de conflitos com foco na resolução pacífica. E também realizou visita às unidades prisionais, conheceu a área externa do Complexo Penitenciário de Itaquitinga e a área interna da unidade PIT II, unidade recém reforma que será inaugurada em breve.

A visita institucional, inédita, foi articulada pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) que enviou dois servidores para acompanhamento da agenda que verificou in loco as atividades desenvolvidas pelos servidores da execução penal que se encontram mobilizados em nome da SENAPPEN.

O Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, destacou que “Poder convidar o CGCT para conhecer, pela primeira vez, a matriz de responsabilidade estabelecida com as autoridades locais e promover palestras para a equipe de segurança visando a mais adequada realização dos procedimentos e protocolos no sistema penitenciário, demonstra transparência e gera mais confiança na atuação da Força de Cooperação. Além disso, estamos em tratativas para receber também a visita institucional do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)", afirmou.

Comunicação Social da SENAPPEN

imprensa.senappen@mj.gov.br  (61) 3770 5011

Edifício Sede, 13° andar