SENAPPEN articulou ação nacional de combate à dengue com uso mão de obra carcerária

Brasília, 17/07/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação Nacional de Trabalho (CONAT) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), articulou, ao longo do primeiro semestre de 2024, uma ação nacional de combate à dengue com uso de mão de obra carcerária com as Secretarias de Administração Penitenciárias dos estados e do distrito federal.

A partir da Informação nº 12/2024, produzida pela CONAT, a DIRPP enviou um Ofício aos estados e ao distrito federal, com informações conceituais, dados estatísticos sobre a epidemia de dengue no Brasil e propostas de ações exequíveis, entre elas, qualificação das pessoas privadas de liberdade sobre a temática e realização do "Dia D" de combate à dengue. A administração penal dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, foram utilizados como referência, neste primeiro momento, pois divulgaram ações de grande impacto social.

O “Dia D” " de combate à dengue contou com limpeza de vias públicas, parques, praças, instituições públicas (em especial, batalhões e delegacias), entorno de uma ou mais Unidades Penais, utilizando pessoas em cumprimento de pena no regime fechado, semiaberto, aberto; em alternativas penais (Prestação de serviços à comunidade); e egressas atendidas pelos Escritórios Sociais.

Como desdobramento da ação da SENAPPEN, foi possível um movimento estratégico que ajudasse no combate aos focos da dengue nos estados que aderiram (Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Espírito, Distrito Federal e Bahia), com utilização de mão de obra carcerária. Para as pessoas privadas de liberdade envolvidas, um dos benefícios imediatos foi a possibilidade de redução de parte da pena por estudo (capacitação) e pelos serviços prestados (trabalho), além de colaborarem significativamente para melhoria da qualidade de vida dos moradores das regiões onde as ações foram realizadas.

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

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