SENAPPEN acompanha chegada da Focopen em RN

Natal, 16/03/2023 - Hoje (16), o secretário nacional de políticas penais, Rafael Velasco, e o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Cristiano Torquato, acompanharam a chegada da Força de Cooperação Penitenciária da SENAPPEN no Estado do Rio Grande do Norte e reuniram-se com a governadora Fátima Bezerra, para o alinhamento das ações da Focopen.

Em seguida, o secretário e o DISPF fizeram uma reunião com os servidores que apoiarão o estado potiguar na coordenação das ações dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos e no apoio da execução das assistências previstas no artigo 11 da Lei de Execução Penal: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, garantindo, portanto, a humanização da pena. Também reforçaram que, segundo a diretriz do Ministerio de Justiça e Segurança Pública em que toda força policial utilizará câmeras nos uniformes, o sistema penitenciário do RN pode ser o primeiro a receber tais equipamentos.

A SENAPPEN destaca que a ação não configura o instituto da intervenção federal e presta-se a amparar técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada em apoio ao estado.

No mesmo dia, Rafael Velasco e o Cristiano Torquato também acompanharam os trabalhos da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPen), juntamente com o secretário de administração penitenciária de RN, Helton Edi, que apresentou todos as atividades de monitoramento que estão sendo realizadas pela a equipe da SEAP.

Divisão de Comunicação Social da SENAPPEN