Secretários de estado se reúnem para discutir políticas penitenciárias e Depen participa de reunião do Consej

Brasília, 29/05/2018 - Integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej) se encontraram nessa quinta (24), na sede da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte - RN, com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Alencastro, para discutir melhorias para o sistema prisional. Este foi o 9º encontro do grupo, que contou desta vez com representantes de 21 estados e do Distrito Federal.

Na ocasião foram debatidos temas como a 2ª Mostra Laboral, que será promovida pelo Depen entre os dias 24 e 26 de julho, em Florianópolis; apresentação do Subsistema de Inteligência Penitenciária; apresentação do funcionamento e frentes de trabalho da Corregedoria do Depen, entre outras temáticas.

A Equipe de Inteligência Estratégica do Depen, representada pelos agentes federais de execução penal Diego Mantovaneli e Luiz Thomaz, foi convidada para apresentar o projeto de criação do Subsistema de Inteligência Penitenciária (Sipen) no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Os servidores são gestores do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GabDepen nº 46/ 2018 com o objetivo de elaborar minuta de proposta legislativa de criação do Subsistema que já se encontra em análise na Consultoria Executiva do MESP.

O Superintendente interino da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Paulo Sérgio Bezerra Dantas, apoiou a iniciativa e ressaltou a importância da proposta, principalmente, pelo fato de ter como diretriz a especialização da inteligência penitenciária e a integração entre as agências de Inteligência. Os secretários parabenizaram o trabalho e solicitam o encaminhamento da Minuta de Proposta Legislativa para análise.

Paulo Rodrigues da Costa, corregedor do Depen, realizou uma apresentação acerca do planejamento da política de fortalecimento das corregedorias do sistema penitenciário dos estados, com base nos estudos de três reuniões em anos anteriores. “Agora é possível dar mais ênfase nos trabalhos, tendo como base as delegações previstas no Regimento Interno do Depen, propiciando ao corregedor tal atribuição de fortalecimento”, salienta.

O diretor do Depen destacou a dedicação dos profissionais que trabalham na área da administração prisional. “Com o empenho da minha equipe, conseguiremos atuar com eficácia na resolução dos diversos problemas que diariamente nos são apresentados. Acredito que podemos atingir as boas práticas em um modelo de gestão se todos estiverem em busca de um mesmo objetivo”, destacou.

O Departamento Penitenciário Nacional é responsável pelo fomento de políticas penitenciárias, especialmente por meio da celebração de contratos de repasse, convênios e doações às unidades federativas. A troca de informações e o planejamento são estratégias para o sucesso das políticas penitenciárias no âmbito dos estados.

As reuniões do Consej ocorrem a cada três meses e promovem o diálogo entre os entes federativos, importante ferramenta para as melhorias nos serviços penitenciários.

Serviço de Comunicação Social do Depen