Secretário Nacional de Políticas Penais visita núcleo de atendimento a vítimas de crimes e sistema penitenciário no Ceará

Brasília, DF, 16/04/2025 - O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, cumpriu agenda de trabalho no estado do Ceará onde se reuniu com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP CE) e também com o Ministério Público cearense. O objetivo da visita foi conhecer as implementações no sistema penitenciário local e conhecer o projeto criado pelo MPCE para acolhimento de vítimas de crimes.

Na SAP CE, André Garcia foi recebido pelo secretário Mauro Albuquerque, que apresentou os avanços implementados no sistema penitenciário cearense, com destaque para o uso de câmeras corporais pela polícia penal desde 2023. O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a implementar essa tecnologia no sistema penitenciário. Garcia também visitou o Centro de Controle e Monitoramento (CFTV), onde é realizado o acompanhamento em tempo real das câmeras instaladas nas unidades prisionais. Além disso, a comitiva conheceu os novos veículos recentemente incorporados à frota penitenciária, incluindo viaturas, carros adaptados, ônibus e vans, todos destinados a aprimorar o serviço e garantir maior mobilidade e segurança para as operações da Secretaria, investimentos realizados por meio do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

Durante a visita ao Ministério Público do Estado do Ceará, o Secretário Nacional conheceu o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (NUAVV). A visita foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela coordenadora do Núcleo, procuradora de Justiça Joseana França.

A Iniciativa é beneficiada por recursos do Programa Recomeçar, (antigo ProDAV). Por meio do convênio 937138/2022, a SENAPPEN repassou o valor de R$550.024,05 ao MPCE para qualificação de profissionais da equipe técnica e fortalecimento da estrutura do NUAVV. Durante a visita foi debatida a assinatura de um aditivo para expandir a modernização e interiorizar as atividades do NUAVV, com previsão de assinatura em cerimônia do Programa Recomeçar, a ser realizada em Brasília.

"Estou muito satisfeito com a oportunidade de visitar o estado do Ceará e conhecer de perto o modelo de gestão penitenciária adotado pelo estado, que tem se destacado como referência nacional. Nosso principal objetivo é avaliar essas práticas inovadoras e fortalecer a parceria entre o Governo Federal e o estado do Ceará. A troca de experiências e a colaboração contínua são fundamentais para consolidarmos avanços significativos no sistema penitenciário brasileiro. Além disso, as boas práticas do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência poderão servir como referência para outras regiões do país, promovendo um atendimento mais humanizado e eficiente às vítimas de violência. Acredito que, juntos, podemos transformar e modernizar nosso sistema penitenciário, garantindo mais segurança, transparência e reintegração social, avançando cada vez mais nas metas e objetivos do plano Pena Justa”, afirma André Garcia.