Revista Brasileira de Execução Penal do Depen Publica dossiê

Brasília, 27/02/2020 - A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), anuncia a publicação do Dossiê Temático: “Educação e Trabalho na Perspectiva da Execução Penal”. A revista se constitui por seções de artigos, relatos de experiências bem-sucedidas e documentos institucionais, que se destacam como importantes para o aprimoramento da execução penal.

A publicação resulta de textos com análises teóricas, pesquisas acadêmicas e de conhecimentos técnicos especializados elaborados por pesquisadores, membros da sociedade civil e servidores penitenciários sobre distintas dimensões da execução penal no Brasil e Portugal.

A escolha de Educação e trabalho, no âmbito prisional, como temática inaugural da RBEP, decorre do entendimento que ambos carregam em si, a dupla função de favorecer a integração do condenado ou internado à sociedade e prevenir a reincidência (prisional e criminal) a partir de orientações, escolarização e qualificações profissionais ofertadas pelo Estado durante o período de reclusão.

A seção “Relatos de Experiência” tem a intencionalidade de demostrar o campo de atuação de profissionais que procuram aperfeiçoar diariamente os rumos e os resultados dos sistemas prisionais. A iniciativa busca relacionar a experiência profissional dos servidores dos sistemas penitenciários (Federal, Estadual e Distrital), o conhecimento produzido sobre a temática “penitenciária” e o cumprimento da legislação nacional.

Para o Diretor-Geral, Fabiano Bordignon, dar voz aos operadores do sistema prisional trata-se de importante iniciativa para dissipar as visões binárias e, sobretudo, o senso comum sobre a atividade laboral destes profissionais "O Depen procura disseminar o conhecimento técnico, ao lançar luzes às iniciativas e práticas relevantes distribuídas nas mais de 1.500 unidades prisionais do Brasil”, disse ele.

Assim, a partir das publicações periódicas da RBEP, o Depen objetiva articular, cada vez mais, as pesquisas teóricas e saberes acadêmicos com a questão penitenciária e, com isso, promover estudos, fomentar a formulação de políticas e a concretização de medidas que visem efetivar, de maneira pragmática, as disposições “da sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado” como prevê a Lei de Execução Penal.

Conheça o sumário, navegue pela Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, v. 1, n.1 (2020) - https://rbepdepen.mj.gov.br/index.php/RBEP/issue/view/RBEPv1