Retrospectiva do Depen: Veja as principais ações realizadas em 2021

Brasília, 30/12/2021 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulga o relatório com as principais ações realizadas pelo órgão em 2021.

Dentre elas, destacam-se o total de investimentos em obras penitenciárias, no valor acima de R$ 257 milhões e o repasse de recursos financeiros para as Unidades Federativas de mais de R$ 139 milhões para modernização/aparelhamento e para a promoção da cidadania, fortalecimento da participação/controle social e fortalecimento do sistema prisional brasileiro.
Além disso, o Depen deflagrou a Operação Modo Avião, que integrada às Secretarias de Administração Penitenciária e outras forças de segurança, quer interromper as comunicações ilícitas dentro das unidades prisionais com a sociedade livre.

Em busca da resolução de problemas históricos no sistema penitenciário brasileiro, o Depen tem apoiado financeira e tecnicamente as Unidades Federativas brasileiras em várias frentes de atuação.
Para a criação de vagas no sistema penitenciário nacional, investiu recursos e equipe técnica na contratação temporária, em 2021, de engenheiros e arquitetos.
As obras podem ser acompanhadas em tempo real no Painel de Monitoramento de Obras Penitenciárias, criado em 2021, para concentrar informações referentes a construções, reformas e aprimoramentos de estabelecimentos prisionais que utilizam recursos federais.

Pensando em medidas alternativas de penas, o Depen investiu também R$ 28 milhões na metodologia Apaqueana - um modelo de gestão prisional que envolve a participação da sociedade civil organizada, despontando como uma opção às estruturas convencionais do sistema penitenciário brasileiro. O investimento permitirá a criação de 947 vagas no sistema prisional.

No total, houve um aumento, em 2021, de 7,2% na quantidade total de vagas no sistema prisional brasileiro.

Visando aprimorar a infraestrutura do atual sistema prisional, de modo a promover aumento na oferta de assistência jurídica e na assistência social, em 2021, foi realizado o investimento de mais de R$ 37 milhões em sistemas de videoconferência celebrados com 15 estados.

Ainda na parte de aparelhamento das unidades prisionais, para a melhora da qualidade de trabalho dos servidores e na garantia de direitos das pessoas presas, o Depen adquiriu 99 veículos sedans adaptados para transporte de mulheres presas, lactantes, grávidas ou com necessidades especiais, 298 furgões e 132 ônibus, que finalizaram as entregas este ano. Um total de mais de R$ 115 milhões investidos.

Quanto ao combate direto ao crime organizado, o Depen deflagrou a Operação Modo Avião. Uma ação que demonstra o trabalho de integração entre o Departamento, as Secretarias de Estado de Administração Penitenciária e outras forças de segurança, objetivando a manutenção da ordem jurídica e tranquilidade da sociedade.

As ações tiveram início em agosto de 2021 e consistem na varredura eletrônica em unidades prisionais indicadas com maior grau de fragilidade, de modo a identificar e posteriormente inabilitar aparelhos celulares introduzidos ilegalmente em penitenciárias.

Em 2021, no lançamento da operação, as ações de varredura ocorreram em 36 (trinta e seis) unidades prisionais de 6 (seis) estados da federação, com resultado de 3951 aparelhos identificados.

Ainda em combate ao crime organizado, os destaques de investimentos no Sistema Penitenciário Federal (SPF), que compreende as 5 penitenciárias federais, foram na construção das muralhas, no valor de R$ 29 milhões – que intensifica o nível de segurança dos perímetros externos das unidades federais -, e em R$ 3 milhões em armamentos. Além disso, pela ordem e segurança do Brasil, o SPF realizou mais de 317 movimentações de presos de alta periculosidade e investiu na capacitação e padronização das equipes de servidores.

Quanto à capacitação, não só os servidores do Depen foram prestigiados: por meio da Escola Nacional de Serviços Penais, o Departamento atualizou a Matriz Curricular Nacional que foi desenvolvida em conjunto com a Universidade Federal do Pará (UFPA), após estudo científico e mapeamento de competências referentes aos cargos das carreiras penais estaduais e federais vinculados aos órgãos penitenciários, o que padroniza o nível de capacitação dos servidores penitenciários do país. Outra parceria importante nessa área, foi a firmada com Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para desenvolvimento de cursos a distância.

No ano de 2021, o Depen efetivou grandes entregas à sociedade. Veja o documento que busca, de forma sintética, prestar informações acerca dos investimentos e realizações que trouxeram benefícios ao sistema penitenciário brasileiro e, consequentemente, à segurança pública do nosso Brasil.

Coletânea de Realizações 2021 DEPEN/MJSP  

Divisão de Comunicação Social do Depen