RBEP amplia alcance e conquista nova classificação na avaliação do Ministério da Educação

Brasília/DF, 19/01/2026 - A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), periódico técnico-científico vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), foi reclassificada de B3 para A4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), referente ao período de 2021 a 2024. O avanço representa o reconhecimento institucional do trabalho editorial desenvolvido e reafirma o periódico como um espaço qualificado de produção, difusão e debate científico no âmbito da execução penal.

A CAPES, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é responsável pela avaliação dos periódicos científicos por meio do sistema Qualis, orientando programas de pós‑graduação, pesquisadores e instituições quanto à relevância, ao impacto e à qualidade editorial das revistas utilizadas na divulgação do conhecimento científico. Nesse contexto, a avaliação quadrienal dos periódicos constitui um dos principais instrumentos de indução à qualidade da pesquisa no país.

Para a editora-chefe, Stephane Silva de Araujo, a nova qualificação reflete o esforço coletivo e o compromisso permanente com a excelência editorial. Segundo ela, o resultado “confirma a seriedade do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe editorial, pelos avaliadores e pelos autores, consolidando a RBEP como um espaço de referência para o debate qualificado sobre execução penal”, enfatiza.

O representante do Conselho Científico, Luiz Antônio Bogo Chie, também ressaltou o impacto da reclassificação para o campo das políticas públicas e da gestão penal. Para ele, “a elevação do Qualis da RBEP significa o reconhecimento da seriedade e da importância do periódico, bem como impulsiona que a revista seja acolhida, cada vez mais, por gestores e pesquisadores da área na condição de referência e excelência quando o assunto é execução penal e as políticas públicas a ela associadas”, destaca.

Ao longo de 2025, a RBEP superou a marca inédita de 82 mil acessos em sua plataforma, evidenciando a ampliação de seu alcance e relevância junto à comunidade acadêmica e aos profissionais da área. Esse resultado alinha‑se à visão da SENAPPEN de consolidar‑se como referência nacional e internacional em inovação, pesquisa, profissionalismo e atuação qualificada no campo das políticas penais.

O editor Claudenir dos Santos destacou que a conquista reposiciona a revista em um cenário de maior relevância acadêmica, sem afastá-la de sua missão institucional. “Avançar no Qualis demonstra que é possível ampliar o reconhecimento científico mantendo o foco em pesquisas e relatos de experiência que dão visibilidade à execução penal, aos múltiplos fatores que atravessam e às práticas profissionais desenvolvidas nos serviços penais”, afirmou

Com o crescimento expressivo dos acessos e o melhor posicionamento na avaliação da CAPES, a RBEP reafirma seu papel como um espaço qualificado de difusão do conhecimento científico, comprometido com a valorização das pesquisas, dos relatores de experiência e das vozes dos trabalhadores dos serviços penais. Assim, contribui de forma consistente para o fortalecimento do debate público e acadêmico sobre a execução penal no Brasil.

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