Presos do Pará são transferidos para o SPF

Belém, 02/09/2019 - Hoje, 8 presos do Pará foram transferidos para o Sistema Penitenciário Federal (SPF) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os presos estavam custodiados no Complexo de Santa Izabel, onde há atuação da Força de Cooperação Penitenciária do Depen desde o mês de agosto de 2019.
De acordo com o Decreto Presidencial Nº 6.877, DE 18 DE JUNHO DE 2009, para ser transferido para um presídio federal, o custodiado deverá possuir, ao menos, uma das seguintes características:
I) ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa; II) ter praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem; III) estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado - RDD; IV) ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça; V) ser réu colaborador ou delator premiado, desde que essa condição represente risco à sua integridade física no ambiente prisional de origem; VI) ou estar envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem.
Os presos transferidos são acusados de planejar e executar o incidente acontecido no Centro de Recuperação Regional em Altamira, que ocasionou a morte de 57 presos, no final de junho, e, segundo a Assessoria de Segurança Institucional (ASI) da Superintendência do Sistema Penitenciário (SUSIPE) do Pará e de desempenharem funções de lideranças em organizações criminosas.
A transferência foi realizada em ação conjunta da Força de Cooperação do Depen, do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) da Polícia Militar e da SUSIPE.

Serviço de Comunicação Social do Depen