Ouvidoria Nacional de Serviços Penais realiza inspeções em estabelecimentos penais mineiros no mês de maio

Brasília, 06/06/2023 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais (Onsp), realizou inspeções em cinco estabelecimentos penais no estado de Minas Gerais no mês de maio, em atendimento ao Cronograma de Inspeção em Estabelecimentos Penais para 2023.

Realizada por Agentes Federais de Execução Penal e conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a série de inspeções visitou o Presídio de Vespasiano I, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, o Presídio de Nova Lima I, a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - Jose Maria Alkimin e o Complexo Penal Público Privado de Ribeirão das Neves - Unidade I.

Na oportunidade, os membros da Onsp e o conselheiro do CNPCP, Alexander Barroso, foram recebidos pelo desembargador José Luiz de Moura Faleiros, responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF no estado e pelo policial penal Rodrigo Machado, diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais.

Dentre as atribuições da Onsp destaca-se a inspeção a estabelecimentos penais, além da produção de relatórios para subsídio da gestão penitenciária. Nesse sentido, a SENAPPEN dá continuidade a melhoria da política penal, respeitando a plena garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade e fortalecendo a segurança pública a partir da execução penal.

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