Operação Modo Avião é realizada pelo Depen e Seap nas penitenciárias do Pará

Brasília, 06/09/2021 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Pará realizaram, no período de 30 de agosto a 05 de setembro, a segunda etapa da Operação Modo Avião nas penitenciárias do estado. O objetivo da ação foi impedir a comunicação dos presos com o ambiente externo, identificando e inabilitando celulares dentro das unidades. Durante a operação nenhum aparelho foi localizado nas penitenciárias revistadas.

Participaram dos trabalhos Policiais Penais dos grupos operacionais, equipes de plantão das unidades e integrantes do da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Depen e da Seap.

O Secretário de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, explica que o resultado da operação está atrelado à manutenção dos rigorosos procedimentos de controle de acesso às unidades. Além disso, o estado aderiu à Resolução nº 16, de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que versa sobre a retirada de tomadas do interior das celas.

“Temos hoje um excelente controle de acesso e nenhuma das nossas celas possui tomadas. Portanto, era o resultado era esperado, que mostra a excelência do trabalho de gestão prisional que hoje se pratica no Pará”, afirma.

O Secretário ainda agradeceu a parceria e atenção do Depen ao estado, pois ajudam a fortalecer medidas e protocolos a garantir o funcionamento do sistema penitenciário no Pará: “Agradeço ao Depen e parabenizo a todos os diretores, servidores e policiais penais que fazem a nossa gestão da Seap uma gestão paradigma para o Brasil”, completou.

Durante a operação foram realizadas varreduras minuciosas nas penitenciárias escolhidas. Os presos foram retirados das celas para que os policiais penais pudessem fazer buscas detalhadas. Uniformes, colchões, livros e estruturas foram verificados.

Conforme a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, as operações nacionais em parceria com as administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal são de extrema importância para o combate ao crime organizado.

“O Depen sempre entendeu como necessária a interrupção das comunicações ilícitas entre as pessoas privadas de liberdade e a sociedade livre. Por isso, o Departamento vem fomentando inúmeras ações para melhorar o controle de acesso às penitenciárias de todo o país”, explica.

Prova disso são os R$ 111.990.757,50 investidos, nos últimos anos, em aquisições de 6.714 equipamentos de revista eletrônica como RXs, raquetes, portais e bodyscan. Aparelhos doados às penitenciárias brasileiras e que facilitam a identificação de itens ilegais durante o procedimento de revista daqueles que ingressam nas unidades.

“Investir e fomentar ações de segurança no sistema penitenciário brasileiro é, também, uma estratégia de combater o crime organizado, garantindo o cumprimento da Lei de Execução Penal”, conclui a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça.

Força de Cooperação Penitenciária

O Pará foi um dos estados que recebeu em 2019 a Força de Cooperação Penitenciária, coordenada pelo Depen.

A ação garantiu a retomada do controle das unidades prisionais, a implementação de procedimentos de segurança, além dos investimentos realizados pela Seap/PA.

Os reflexos da atuação, segundo o Estado, foram visíveis, também, na redução dos índices de criminalidade, com a queda de 41% dos casos de homicídios na Região Metropolitana do Pará.

As assistências aos custodiados também foram incentivadas obedecendo ao cumprimento da Lei de Execução Penal.

Serviço de Comunicação Social do Depen com apoio Comunicação Seap PA