Operação Modo Avião é deflagrada em Pernambuco

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco deflagraram a terceira fase da Operação Modo Avião com o objetivo de identificar e inabilitar aparelhos celulares nas unidades prisionais do estado com maior quantidade de presos custodiados. A ação é parte de um pacote complexo de medidas do Depen para utilização do sistema prisional como ferramenta de combate ao crime organizado.

A Operação Modo Avião foi lançada pelo Depen em 2021 e vem sendo executada em parceria com as Secretarias Estaduais de Administração Prisional.

Pernambuco é o terceiro estado a demandar ao Depen esta ação de combate ao uso de equipamentos ilícitos em unidades prisionais.  Entre os meses de agosto e setembro, a varredura ocorreu nos sistemas prisionais do Rio Grande do Norte e Pará.

A Modo Avião, coordenada pela Diretoria de Inteligência Penitenciária do Depen, tem contado com o apoio de órgãos da administração penitenciária locais, grupos operacionais e da Polícia Federal, com emprego de equipamentos de varredura.

A Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, afirmou que “a retirada de celulares dos presídios é uma das medidas fomentadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O treinamento de policiais penais, a aquisição de equipamentos de revista eletrônica e a aprovação de legislação que determine que as operadoras promovam o bloqueio de sinais nas unidades prisionais são medidas essenciais para que o crime organizado seja de fato combatido, em cumprimento das decisões judiciais”.

A varredura foi realizada em cinco unidades prisionais do estado de Pernambuco, que abrigam mais de 15 mil presos. A ação foi deflagrada após um período extenso de limitações de acesso às unidades prisionais, devido às restrições decorrentes da pandemia. Cerca de 2.142 aparelhos foram identificados pelos equipamentos e informados ao parceiro estadual para providências de rotina local.

O Secretário de Justiça e Cidadania, Pedro Eurico, ratificou o comprometimento da pasta com o combate ao crime organizado: “Com o apoio do Depen e do Ministério da Justiça é possível intensificar essas revistas, que já são realizadas em Pernambuco de forma sistemática. Não é possível admitir a entrada de ilícitos nesses locais, especialmente em estabelecimentos prisionais de segurança máxima, como é o caso de Itaquitinga. Iremos investigar prováveis irregularidades e de que forma esses equipamentos ingressaram na unidade prisional”.

A varredura por equipamentos de rastreio é uma das ações de combate à entrada de materiais ilícitos em ambiente prisional, somada à doação de equipamentos de revista eletrônica e treinamento de agentes prisionais.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que “O sistema prisional é peça estratégica da segurança pública e tem sido tratado com prioridade em nossa gestão. Exemplo disso é a Operação Modo Avião, visando impedir a utilização de telefones celulares pelos presos e cortando a comunicação com o meio externo. Em conjunto com as Secretarias de Gestão Prisional, vamos seguir realizando varreduras nas unidades prisionais e investindo no fortalecimento do sistema.”

Recentemente, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) emitiu a Resolução nº. 16, que versa sobre a retirada de tomadas do interior das celas, medida apoiada pelo DEPEN/MJSP para dificultar a utilização de celulares pelos presos.

As unidades prisionais de Pernambuco passaram por revistas minuciosas promovidas pelo estado com o intuito de encontrar objetos que permitam comunicações ilegais entre pessoas presas e a sociedade livre.

A Operação Modo Avião já possui planejamento para ser deflagrada em centenas de estabelecimentos prisionais brasileiros, em 26 Unidades da Federação.

Divisão de Comunicação Social do Depen.