Oficina da SENAPPEN reforça cuidados com saúde e bem-estar de servidores penitenciários

Brasília/DF, 05/08/2025 - Com objetivo de fortalecer o bem-estar dos profissionais do sistema prisional, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) promoveu a 2ª Oficina Virtual sobre Saúde e Qualidade de Vida dos Servidores Penitenciários. A iniciativa, realizada no dia 21 de julho, integra o Projeto Valoriza: Saúde em Foco, que busca fomentar o debate e a implementação de políticas públicas voltadas à saúde física e mental dos servidores penitenciários

A oficina foi realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e reuniu 50 pessoas, entre pontos focais da SENAPPEN, das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária (SEAP), pesquisadores e profissionais da área. Na ocasião, foi apresentado o documento com as diretrizes e orientações técnicas para a atuação dos Núcleos de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário (NASSPs), elaborado a partir das vivências dos profissionais que atuam no contexto prisional. O objetivo do documento é promover um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e humanizado.

O documento começou a ser estruturado a partir da 1ª oficina, realizada em setembro de 2024, na qual foram discutidas as melhores práticas e estratégias para o cuidado dos servidores penais. A elaboração foi pautada em duas pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Valoriza: “Cenários da saúde física e mental dos servidores do sistema penitenciário brasileiro” e a “Revisão integrativa da literatura sobre saúde e qualidade de vida do servidor penitenciário”.

A ocasião contou ainda com a apresentação da estratégia de comunicação do Projeto Valoriza, intitulada Campanha de Valorização do Servidor, composta por um conjunto de peças publicitárias que poderão ser replicadas nos canais institucionais dos estados. Outro destaque do evento foi o lançamento do curso de capacitação Saúde e Qualidade de Vida do Servidor Penitenciário, voltado para gestores e servidores do sistema penal, com o objetivo de oferecer ferramentas práticas e conhecimentos fundamentais para a promoção do bem-estar no ambiente de trabalho.

Projeto Valoriza: Saúde em Foco

Desenvolvido pela SENAPPEN, a iniciativa visa promover a saúde integral e a valorização dos servidores penitenciários no Brasil. Suas ações incluem:

• Organizar e implementar ações e projetos de valorização, promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores;

• Desenvolver ações de educação, prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida em unidades prisionais; e​

• Ofertar subsídios para ações de promoção da saúde e qualidade de vida voltadas as pessoas privadas de liberdade.

O Projeto abrange todos os servidores do sistema prisional, como policiais penais, professores, psicólogos, assistentes sociais, médicos, entre outros, reconhecendo sua importância para a garantia de direitos e a prestação de serviços penais com qualidade. A construção de uma política pública de saúde dedicada a atender as demandas dos servidores penitenciários é fundamental para o fortalecimento da segurança pública e para a efetiva aplicação da Lei de Execução Penal (LEP).

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