Nota técnica do Depen mostra que o número de presos que estudam aumentou 276%

Brasília, 20/05/2020 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulga nota técnica sobre a evolução dos índices de pessoas presas envolvidas em atividades educacionais nos sistemas prisionais estaduais e Sistema Penitenciário Federal (SPF). O estudo revela que, no período de 2012 a 2019, o número de presos estudantes aumentou 279%. A nota técnica também mostra que 65,9% das unidades prisionais possuem sala de aula e 57,4% possuem biblioteca. Os estados que mais possuem privados de liberdade estudando são: Maranhão com 55,85%, Santa Catarina com 46,87% e Pernambuco com 32,70%.

Segundo o Infopen de dezembro de 2019, o Brasil possui 748.009 pessoas no sistema penitenciário em 1435 unidades prisionais no Brasil. A capacidade média das salas de aula em estabelecimentos prisionais é de cerca de 49.132 pessoas por turno, totalizando a capacidade total de 147.396 pessoas privadas de liberdade em sala de aula (em caso de utilização nos 3 turnos).

A Nota Técnica também mostra que 124 mil pessoas privadas de liberdade, 16.53% do total, estão envolvidas em atividades educacionais, sendo 10,56% em atividade formal de educação básica (Educação de Jovens e Adultos) e educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada), 3,6% estão inseridas em projetos de leitura, como direito à remição da pena pela leitura, 2,4% em atividades educacionais complementares como videoteca, lazer, cultura e 0,05% em atividades esportivas relacionadas ao processo educacional.4

O Depen ressalta a importância da atuação conjunta entre órgãos de esferas distintas, bem como da instituição de planejamento estratégico para as políticas e pautas prisionais que, nesse caso, se deu, inicialmente, com a confecção de planos estaduais com objetivos claros e metas definidas para a educação nas prisões estaduais.

A confecção e execução dos planos estaduais exigiu articulações e ações integradas, intersetoriais e transversais entre diversos atores de dentro e de fora do sistema prisional, como órgãos do âmbito prisional, órgãos e instituições de educação, setores de tratamento penal e setores de segurança, organizações da sociedade civil, órgãos do Poder Judiciário, dentre outros. O papel do Depen nessa construção foi de definir as diretrizes para a política e de unir atores e integrar ações.

A nota técnica mostra a evolução das unidades federativas quanto à educação no sistema prisional e também reafirma as metas estratégicas de atuação da Coordenação de Educação, Cultura e Esporte do Depen para a qualificação da política de educação no sistema prisional como a confecção de manual de fluxos e procedimentos para as ações educacionais no sistema prisional, ação para aproximação das pautas de educação e trabalho, para promover maior eficácia e eficiência aos encaminhamentos para atividades educacionais e laborais, entre outros.

Confira a Nota Técnica completa

Serviço de Comunicação Social do Depen

Foto: Seap Maranhão