Muralhas integram o plano de segurança das penitenciárias federais e obras avançam em diferentes fases

Brasília/DF, 28/01/2026 – A construção de muralhas nas penitenciárias federais integra um conjunto de ações voltadas ao aprimoramento estrutural do Sistema Penitenciário Federal (SPF), implementado com o objetivo de combater o crime organizado, por meio do isolamento de lideranças criminosas e de presos de alta periculosidade. Essas estruturas foram projetadas para serem a primeira grande barreira física das unidades de segurança máxima.

Diferentemente de uma obra convencional, a muralha de uma penitenciária federal é projetada para resistir ao tempo, às tentativas de violação e aos riscos extremos. A sua estrutura conta com 40 centímetros de espessura e seguem um padrão técnico mínimo de altura, fixado em 9 metros, que pode variar conforme as condições de cada localidade. Além disso, o projeto prevê quatro torres de vigilância, com aproximadamente 17 metros de altura, estruturadas para garantir visão panorâmica de todo o perímetro e para enfrentar, inclusive, possíveis ataques aéreos. Essas exigências técnicas demandam soluções construtivas especializadas, planejamento rigoroso e elevada capacidade operacional, compatíveis com os padrões de segurança do SPF.

Obras nas unidades federais

Atualmente, o Brasil possui cinco penitenciárias federais de segurança máxima, administradas pela Polícia Penal Federal, e todas elas contarão com a implementação das muralhas perimetrais. Na Penitenciária Federal em Brasília (PFBRA) a obra já foi concluída, com investimento superior a R$ 30 milhões, consolidando-se como uma das estruturas de segurança máxima mais robustas do país e da América Latina. Nas demais unidades do Sistema Penitenciário Federal, as obras de segurança perimetral encontram-se em diferentes fases e seguem sendo executadas conforme as especificidades técnicas e territoriais de cada empreendimento.

Nas Penitenciárias Federais em Porto Velho, Campo Grande e Catanduvas, os empreendimentos encontram-se nas fases de licitação, licenciamento e preparação para início das obras, em conformidade com os critérios técnicos exigidos para intervenções dessa complexidade. Em Porto Velho, o investimento estimado é de R$ 38,3 milhões; em Campo Grande, de R$ 42,9 milhões; e em Catanduvas, de cerca de R$ 40 milhões.

Já na Penitenciária Federal em Mossoró, a obra da muralha perimetral alcançou cerca de 75% da etapa de fundação, fase essencial para garantir a estabilidade e a segurança da estrutura. No momento, os serviços encontram-se temporariamente paralisados em razão da desistência da empresa inicialmente contratada. Considerando a legislação de licitações e contratos administrativos, o processo para convocação da segunda colocada, visando a execução do remanescente da obra, já está em curso e contará com investimento estimado em R$ 28,5 milhões.

A construção de uma muralha robusta e estratégica nas cinco penitenciárias federais demanda não apenas o emprego de equipamentos e tecnologias especiais, mas também de análises detalhadas das condições do solo, das características geotécnicas e das variáveis climáticas, fatores estes que impactam diretamente o método construtivo, o tempo de execução e o valor do investimento. Por essa razão, não há um cronograma único aplicável a todas as unidades, sendo necessário a adoção de soluções técnicas específicas, baseadas em estudos especializados e projetos de engenharia elaborados para cada realidade local, de modo a garantir estabilidade, durabilidade e eficácia da barreira perimetral.

Segurança garantida

Mesmo antes da conclusão da muralha perimetral, todas as unidades do Sistema Penitenciário Federal já operavam com múltiplas camadas de segurança física, tecnológica e operacional, capazes de assegurar a proteção do perímetro e o controle rigoroso de acessos.

Contudo, ao longo do ano de 2024 e 2025, entre as principais medidas de reforço da segurança estão a implantação de novos postos de inspeção e segurança, com estrutura reforçada, controle de acesso e sistemas de inspeção; a ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento; a instalação de catracas com reconhecimento facial, integradas aos sistemas de controle e vigilância; e a aquisição de drones com câmeras termais, voltados à vigilância aérea e à segurança externa.

As unidades também receberam investimentos contínuos na capacitação do efetivo da Polícia Penal Federal, com treinamentos técnicos, táticos e operacionais voltados à defesa da unidade, à resposta a crises e às rotinas de segurança. Além disso, foram adquiridos novos armamentos, como carabinas ARAD e metralhadoras IWI Negev, ampliando a capacidade operacional e o poder de resposta a situações críticas, além do reforço de barreiras físicas e do aprimoramento dos protocolos operacionais de defesa da unidade.

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