MSP concede Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública a mais de 50 personalidades

Brasília , 12/12/2018 – O Ministério da Segurança Pública (MSP) realizou na manhã desta quarta-feira (12), a entrega da Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública a mais de 50 personalidades civis e militares, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério da Segurança Pública. O evento contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e diversas autoridades.

Em seu discurso, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann ressaltou que a cerimônia marca o reconhecimento de personalidades que prestaram relevantes serviços à segurança pública no país.

“Falar de segurança pública é falar de vida, é falar de respeito à lei e de respeito à democracia. Não há possibilidade de uma sociedade prosperar, sem que haja ordem e que essa ordem seja, evidentemente, legítima. E sem sombra de dúvida, fazer a segurança pública, assim como a Justiça e outros serviços essenciais prestados pelo Estado, é decisivo para permanência e evolução de nossa própria sociedade”, disse Jungmann.

Jungmann destacou que a homenagem é exclusiva e marca a existência do Ministério da Segurança Pública.

“Essa medalha tem uma característica única, porque a existência do Ministério, nesse pouco tempo de vida, tem dado uma contribuição estrutural e histórica à segurança dos brasileiros e brasileiras”, concluiu Jungmann.

Entre as autoridades condecoradas com a Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública estão o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; o presidente do Senado Federal, Eunício Lopes de Oliveira; o ministro de Estado da Defesa, Joaquim Silva e Luna; o ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen; o ministro de Estado dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; entre outras.

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Medalha

A Ordem do Mérito da Segurança Pública foi criada em 04 de setembro de 2018, por meio do Decreto nº 9.490. Ela visa premiar civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que prestaram relevantes serviços ao Ministério da Segurança Pública. Além destas personalidades, organizações militares e instituições civis que prestaram relevantes serviços ao MSP no desempenho de missões constitucionais também serão homenageadas.

Conforme portaria, a Ordem dispõe de cinco Graus, em ordem decrescente de distinção: Grã-Cruz; Grande-Oficial; Comendador, Oficial e Cavaleiro.  São incluídos, automaticamente, no grau Grã-Cruz: o Presidente e Vice-Presidente da República; o Ministro de Estado da Segurança Pública; o Secretário-Executivo do MSP; e o Secretário Nacional de Segurança Pública.

Também podem receber a Grã-Cruz: os Chefes de Estado; presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; presidente do Supremo Tribunal Federal; Procurador-Geral da República; Ministros de Estados; Governadores de estados da União e do Distrito Federal; e embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.

No grau Grande-Oficial, podem receber medalhas, entre outros: os parlamentares do Congresso Nacional; Ministros do STF e demais membros dos Tribunais Superiores; presidente das Assembleias Legislativas; os oficiais-generais das Forças Armadas; comandantes e /ou chefes das Forças Armadas de nações estrangeiras.

No grau Comendador, recebem a honraria, entre outros: os magistrados de segunda instância; secretários dos Governos dos Estados da União e do Distrito Federal; Conselheiros de Embaixada; Cônsules-Gerais.

No grau Oficial, são agraciados, entre outros: juízes de primeira instância; oficiais superiores das Forças Armadas; professores de Universidade; promotores públicos.

Por fim, no grau Cavaleiro, são agraciados, entre outros: oficiais e praças da ativa, reserva ou reformados das Forças Armadas ou Auxiliares.

Serviço de Comunicação Social do Depen