Ministro Sergio Moro faz visita às penitenciárias que há atuação da FTIP PA

Belém, 08/10/2019 – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visitou o Complexo de Santa Izabel, nessa quinta-feira, acompanhado do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, do Secretário do Senasp, Guilherme Theóphilo, do Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, do Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, do Superintendente do Sistema Penitenciário, Jarbas Vasconcelos e do Secretário de Segurança Pública, Ualame Machado. A visita foi uma demonstração de apoio à Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que atua no estado desde agosto.

O Ministro foi recebido pelo Coordenador Institucional FTIP, Marco Aurélio Avancini, que apresentou a equipe da Força de Cooperação do Depen e entrou em duas unidades prisionais dentro do Complexo. A visita ao Pará também foi para acompanhar ações do projeto-piloto “Em Frente, Brasil”.

Em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Governo, o Ministro lamentou os homicídios ocorridos em Altamira e que a partir daí o governo do Estado passou a tomar uma série de ações bastante incisivas e importantes no âmbito do sistema penitenciário e, por isso, foi encaminhado para o Pará a FTIP. “Nós temos hoje uma Força de Intervenção Penitenciária, formada por agentes penitenciários federais e agentes penitenciários civis de todos os Estados, que estão aqui em conjunto com agentes penitenciários do Pará realizando uma ação transformadora, retomando e estabelecendo uma forma de controle, levando disciplina para dentro dos presídios estaduais.”, disse Moro.

Sobre o caso do afastamento cautelar do coordenador institucional da Força de Cooperação, o ministro disse: "Houve um recente mal-entendido, uma proposta de uma ação que resultou no afastamento do coordenador dessa força de intervenção. Eu acho que as bases que levaram à propositura desta ação não estão corretas, mas isso vai ser devidamente esclarecido aos órgãos competentes. Nós, evidentemente,  respeitamos as decisões que forem tomadas, inclusive a decisão da Justiça. Mas tenho  absoluta crença de que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, esta questão vai ser resolvida."

Moro também fez menção às armas encontradas dentro do presídio e considerou extremamente perigoso tal situação. Além de 13 armas encontradas, o número de materiais ilícitos apreendidos pela FTIP-PA é de 5428. Entre eles: cerca de R$ 30 mil,  824 celulares a, 229 relógios, 452 pen drives, 1071 chips de celular.

Para do Diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignoun, a partir da retomada de controle e instalação de procedimentos de segurança nas unidades, puderam ser realizados mais de 40 mil atendimentos de saúde e 13 mil atendimentos jurídicos “O momento de intervenção é que os presos são libertados do julgo das facções criminosas e isso leva a resistências como estamos vendo relatos sem comprovação de supostos abusos por integrantes da Força de Cooperação”, o diretor reforçou a importância da união de todos os estados em prol da melhora do sistema prisional do Pará.

Para o Coordenador Institucional da FTIP – PA, Marco Aurélio Avanci, a presença do Ministro Sergio Moro é uma motivação maior para a equipe “A importância da visita do ministro é um aumento no ânimo da tropa, além de dar prestígio aos agentes. Mostra nosso valor e dá respaldo à nossa atuação.”, disse ele.

60 dias de atuação da FTIP no Pará

A FTIP PA está no estado do Pará desde agosto após autorização do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por meio da portaria 676/2019 em caráter episódico e planejado, para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos. Esta é a sexta atuação da Força de Cooperação que hoje é composta por 22 estados da federação.

Em 60 dias de atuação, no Estado do Pará, o maior consequência das ações foi a redução do índice de criminalidade onde há atuação da FTIP. O índice reduziu 54,86% em agosto, e no mês de setembro com a intensificação das ações da Força no Sistema Penitenciário paraense, os números sofrem redução ainda maior, 66,31%.

De janeiro a julho de 2019 foram registrados 156 óbitos em presídios paraenses, a maioria por homicídio e suposto suicídio. Em agosto desse ano, aconteceram 11 mortes, sendo 4 homicídios. Nenhum homicídio foi registrado em presídio em que há atuação da FTIP.

Foram realizados mais de 40 mil procedimentos aos mais de 10 mil presos custodiados pela FTIP. Entre 23.155 entrega de medicações, 10.235 procedimentos de enfermagem, 1.963 atendimentos médicos, 875 exames de tuberculose, 500 atendimentos odontológicos, entre outros.

Para dar celeridade aos cumprimentos judiciais, foram realizados 13.258 procedimentos, sendo 5.015 atendimentos com advogados e defensoria pública, emissão de 246 RGs e 136 CPFs, além de resultados como progressão de regime, realizações de audiências por videoconferências, escolta, entre outros.

Serviço de Comunicação Social do Depen

Foto: Bruno Cecim / Agência Pará