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FORÇA PENAL NACIONAL
Ministro Lewandowski autoriza apoio da FPN no Conjunto Penal de Eunápolis na Bahia
Portaria garante apoio da SENAPPEN na gestão prisional, treinamento e capacitação das equipes locais
Publicado em
28/05/2025 12h23
Atualizado em
28/05/2025 14h48
Brasília/DF, 28/05/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, por meio da Portaria nº 949/2025, o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal de Eunápolis, no Estado da Bahia. A medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, prevê atuação episódica e planejada da Força Penal Nacional por um período de 30 dias, com foco em apoio à gestão prisional, treinamento e capacitação das equipes locais.
A operação contará com apoio logístico e supervisão dos órgãos estaduais de administração penitenciária e segurança pública, conforme previsto em convênio de cooperação firmado entre as partes.
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