Ministro da Justiça e Segurança Pública participa de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária

Brasília, 10/05/2022 - Na manhã de segunda-feira (09), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, Júlio Danilo de Souza Ferreira, e todos os Secretários de Administração Penitenciária das Unidades Federativas participaram da  reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), que aconteceu no Palácio de Justiça, em Brasília.

Nesta edição foram eleitos o novo presidente e vice-presidente do Conselho, o Secretário Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, e o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima, André Fernandes Ferreira, respectivamente.

Na abertura, o Ministro da Justiça e Segurança Pública reforçou a importância do sistema penitenciário para as soluções de segurança pública no Brasil “O sistema penitenciário é prioridade na gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, não podemos falar em segurança pública sem falar nesse tema”, reforçou Anderson Torres.

A Diretora-Geral do Depen salientou a importância da integração do Departamento com todas as Unidades Federativas por meio do Consej “Eu agradeço essa integração e a disponibilidade de todos para apoiar o Depen no que for preciso para as mudanças e transformações no sistema penitenciário”.

Ainda durante a abertura do evento, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, Júlio Danilo de Souza Ferreira - que também é Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal - ressaltou o quanto é fundamental a integração entre os Conselhos “Importante a integração nos nossos Conselhos, porque o sistema penitenciário interfere diretamente na segurança pública do nosso país”, disse ele.

O presidente em exercício do Consej, Marcos Sérgio De Freitas Santos, que é o Secretário de Estado da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, disse que é um momento ímpar para o Consej porque todas as Unidades Federativas estão presentes, mostrando a relevância da reunião.

O Consej tem reuniões periódicas para troca de experiências e alinhamento de práticas relativas à execução penal para o aperfeiçoamento constante dos sistemas prisionais. Entre as apresentações do dia, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais apresentou o projeto referência de monitoramento aéreo, por meio de drones, das unidades penitenciárias mineiras.

O Depen apresentou os projetos relacionados à inovação, como o Depen Innovation Day, e o esboço do projeto “Perfil e dinâmica socioeconômica dos egressos do Sistema Prisional Brasileiro”, em andamento com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências com o objetivo de apoiar a avaliação, o monitoramento e o fomento à pesquisa das ações, planos e programas sob responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional.

A próxima reunião do Consej está prevista para o mês de julho. 

Divisão de Comunicação Social do Depen