Ministro da Justiça e Segurança Pública participa da inauguração da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário em RN

Natal, 11/11/2021 - Nesta quinta-feira (11), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres e a Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, participaram da inauguração da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPen), em Natal (RN). O projeto da Secretaria de Administração Penitenciária potiguar contempla as unidades prisionais do estado com equipamentos de segurança, como câmeras com reconhecimento facial e para perímetro das unidades, além da estrutura para monitoramento de tornozeleiras eletrônicas e botões de pânico e espaço para coleta de material genético. O projeto foi construído com investimento de R$ 9,5 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Depen.

O evento pelo estado contou com a participação do Governador em exercício do estado do Rio Grande do Norte, Dr. Antenor Roberto; o Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Dr. Pedro Florêncio; o Coordenador-Geral do Fórum Permanente do SPF e Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) Juiz Federal Walter Nunes; Secretários do Estado; representantes de outras Forças de Segurança como o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Hudson Araújo, e da Polícia Civil e Militar do RN.

A ação faz parte do compromisso constante com o aprimoramento do sistema prisional brasileiro. O Rio Grande do Norte (RN) é pioneiro no uso dessa tecnologia. "É um marco para o sistema penitenciário. Nós, que lidamos diariamente com segurança pública precisamos ter um olhar especial para essa questão. Nós temos auxiliado os estados e estamos buscando implementar políticas públicas voltadas para resolver problemas do sistema penitenciário brasileiro. Esse é um modelo que queremos espalhar em todo o país", disse o Ministro Anderson Torres.

central de monitoramento NAtal

A CIGOSPen abrigará a Central de Rádio e Videomonitoramento (CRV), a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e um posto de atendimento para realizar a coleta de biometria e material genético. Há dois anos, o sistema prisional do estado contava com apenas 160 câmeras e, hoje, passa a ter 1400 novas câmeras que possuem inteligência artificial para contagem de pessoas; reconhecimento facial; leitura de placas; linhas inteligentes de perímetro; detecção de movimento; imagens em infravermelho (noturna); controles de acesso; entre outras funções.

O Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Dr. Pedro Florêncio, enfatizou o quanto o RN tem compromisso com o sistema penitenciário potiguar “O Governo do Rio Grande do Norte tem o compromisso de manter o Sistema Penitenciário sob controle e com disciplina. O sistema está cada dia mais seguro graças aos protocolos estabelecidos pela Administração Penitenciária, aos investimentos realizados e pela capacidade e comprometimento dos polícias penais”.

A Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, ressaltou que "aparelhar o sistema penitenciário é investir na qualidade do trabalho e valorizar os servidores e todos os colaboradores que nele atuam. É garantir direitos aos custodiados e favorecer a atuação de órgãos e instituições de execução penal. O investimento federal tem se mostrado essencial para a efetivação das ações".

A DG do Depen finalizou agradecendo a toda equipe do Departamento que atua constantemente em prol das melhorias da segurança pública do Brasil e ressaltou a importância da integração de todos para a mudança de realidade do sistema penitenciário brasileiro. “O Depen agradece a todos os parceiros: órgãos da segurança pública, do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, instituições que atuam junto ao Depen e aos seus servidores que se dedicam para cumprir as missões diárias em um incansável esforço pelo aprimoramento da segurança pública”, finalizou Tânia Fogaça.

Entregas

Os recursos utilizados para construção da Central fazem parte de um convênio no valor total de R$ 20 milhões do Depen com o Rio Grande do Norte. Os valores foram disponibilizados para modernização do sistema penitenciário potiguar e incluem compra também de 42 escudos balísticos, 50 carabinas 5.56m, 14 caminhonetes cabine dupla, 1 caminhão baú, equipamentos eletrônicos, como 114 computadores e 26 notebooks, entre outros.

Além disso, o Depen possui também um convênio com o estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1,1 milhão, para implantação de centrais de monitoração eletrônica, com financiamento de tornozeleiras e botões de pânico, visando a acompanhamento de pessoas cumpridoras de medidas cautelares diversas da prisão e de medidas protetivas de urgência.

Com o objetivo de ampliar a capacidade do Rio Grande do Norte em dar suporte à aplicação de alternativas penais, o Depen prevê ainda o repasse de mais 1,3 milhão para implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais, um serviço responsável pelo acompanhamento das pessoas em cumprimento de penas alternativas e pela fiscalização acerca do cumprimento da determinação judicial.

Divisão de Comunicação Social do Depen e Ascom MJSP

Fotos: Tom Costa/MJSP e Dicom Depen