Impacto da Covid-19 no Brasil em relação a outros países

Brasília 01/07/2020 - O Brasil possui uma população aproximada de 211 milhões de pessoas, dentre as quais, 1.145.906[1] estão infectadas (até 24/06/2020), o que corresponde a 0,55% da população geral. Já quando são analisados os dados referentes à população prisional nota-se que os 3.735 presos infectados correspondem a 0,50% da população prisional, isto significa que a infecção estaria, aproximadamente, 10% menor na população prisional. A taxa de mortalidade a cada 1000 habitantes, na população prisional (0,08), estaria quase 3,2 vezes menor em relação a população brasileira em geral (0,25).

 No site do Depen constam as informações, atualizadas em 23 de junho, sobre o impacto da Covid-19 no Brasil e nos 48 países que foram pesquisados[2]. Quando são analisados dados sobre a taxa de infecção da população prisional — que é a relação de presos contaminados x população prisional o país estaria 16º lugar[3].

A taxa de mortalidade por Covid-19 no sistema prisional brasileiro é 0,08 por 1000 presos, taxa menor que os seguintes países: Canadá (0,33), Estados Unidos (0,29), Argentina (0,12) e a Bolívia (1,46).

Entretanto, não se pode afirmar que os dados levantados demonstram a situação real dos outros países pesquisados, pois os dados coletados nem sempre se revelam de fontes oficiais. Dentre os países pesquisados, o Brasil é um dos poucos que mantém disponíveis, pelo site do Depen, as informações com atualizações diárias.

Ao analisar o grupo de risco considerando os dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional - SISDEPEN (até dezembro de 2019) nota-se que há, aproximadamente, 10 mil idosos e 31.742 casos de comorbidades no sistema prisional, entretanto, pode haver menos presos do que casos de comorbidade, haja vista que um mesmo preso pode ter mais de uma comorbidade ou até mesmo acumular a comorbidade com o fator idade. Somando os idosos (10 mil) e 31.742 casos de comorbidades (se fosse 1 comorbidade por preso, o que é pouquíssimo provável e considerando que nenhum idoso tenha comorbidade), ter-se-ia, no máximo, 41.742 presos em grupo de risco.

Durante o período da pandemia já foram colocados 39.375 presos em regime domiciliar o que corresponde a 94,33% do grupo de risco.

Prevenção à COVID-19 no Sistema Prisional

Informações sobre medidas preventivas adotadas para a redução do impacto da Covid-19 estão dispostas em: /DEPENhttps://gov.br/senappen/pt-br/assuntos/acoes-contra-pandemiahttps://gov.br/senappen/pt-br/assuntos/acoes-contra-pandemia/coronavirus-no-sistema-prisional-1. As quais são sobre:

• Prevenção à COVID-19 no Sistema Prisional - Informações Complementares
• Sistema Prisional produz insumos para o combate à COVID-19
• Medidas concessivas adotadas pelas Unidades Federativas

Medidas Concessivas adotadas pelas Unidades Federativas

Os Estado da Federação e o Sistema Penitenciário Federal têm adotado medidas concessivas para facilitar a comunicação entre presos e seus familiares. Segue link tabela com as medidas concessivas adotadas: /DEPENhttps://gov.br/senappen/pt-br/assuntos/medidas-concessivas.

Aquisições emergenciais para combate à Covid-19

Foram adquiridos/doados materiais médico-hospitalares para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus no sistema prisional. Está disponível no site uma planilha detalhada contendo a consolidação dos insumos doados pelo Ministério da Saúde ou adquiridos pelo Ministério da Economia e pelo Departamento Penitenciário Nacional. Nela é possível verificar diversas informações, tais como quais itens foram adquiridos ou doados, suas quantidades e para quais estados ou unidade entre as Penitenciárias Federais foram destinados, entre outras informações[4]. 

Também do foi disponibilizada  Planilha de aquisição emergencial de materiais e insumos para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus no Sistema Penitenciário Federal e nos Sistemas Estaduais de todo o país, com entregas parceladas e descentralizadas. No início de junho, o Depen começou a distribuir 87mil testes rápidos para detecção da COVID-19 para o sistema penitenciário brasileiro[5].

Doações de máscaras

O Departamento Penitenciário Nacional tem se empenhado no desenvolvimento de ações planejadas e integradas com unidades federativas, Instituições Públicas e Sociedade Civil Organizada para o enfrentamento da pandemia. Por meio da iniciativa Todos pela Saúde serão doadas aproximadamente 2,5 milhões de máscaras reutilizáveis, cuja doação será suficiente para distribuir três unidades para cada preso e cinco para os trabalhadores do sistema prisional.

Doação do Ministério da Economia

O Ministério doou 220 tablets e 50 notebooks que foram repassados aos estados com o intuito de diminuir o impacto da suspensão das visitas durante a pandemia e viabilizar visitas virtuais, bem como atendimentos jurídicos virtuais.

Vacinação de servidores

Os servidores do sistema prisional foram vacinados contra a influenza visando evitar o surgimento de doenças com sintomas semelhantes aos da Covid e para ajudar a evitar a sobrecarga de internamentos na rede pública de saúde.