Brasília, 21/05/2020 - O Brasil possui uma população aproximada de 211 milhões de pessoas, dentre as quais, 271.646 estão infectadas (até 19 /05/2020), o que corresponde a 0, 13 % da população geral. Já quando são analisados os dados referentes à população prisional nota-se que os 883 presos infectados correspondem a 0,11% da população prisional, isto significa que a infecção está, aproximadamente, 18% menor na população prisional . A taxa de mortalidade a cada 1000 habitantes, na população prisional (0,04), já na população brasileira em geral está 0,09, isto é, 2,25 vezes maior.

No site do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) constam as informações, atualizadas em 19 de maio, sobre o impacto da Covid-19 no Brasil e nos 48 países que foram pesquisados [1] . Quando são analisados dados sobre a taxa de infecção da população prisional — que é a relação de presos contaminados x população prisional o país estaria 16º em lugar [2] .

A taxa de mortalidade por Covid-19 no sistema prisional é 0,04 por 1000 presos, taxa menor que os seguintes países: Canadá (0,33), Estados Unidos (0,20), Itália (0,05), Colômbia (0,05), Argentina (0,12) e a Bolívia (1,36).

Entretanto, o Depen não pode afirmar que os dados levantados demonstram a situação real dos outros países pesquisados, pois os dados coletados nem sempre se revelam de fontes oficiais. Dentre os países pesquisados, o Brasil é um dos poucos que mantém disponíveis, pelo site do Depen, as informações com atualizações diárias.

No Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional ( SISDEPEN) foram registrados, até dezembro de 2019, 31.742 casos de comorbidades no sistema prisional, entretanto, podemos ter menos presos do que casos, haja vista que um preso pode ter mais de uma comorbidade. Ainda, considera-se que os presos idosos também podem ser acometidos de comorbidades. Considerando 1 caso por preso – o que dificilmente ocorreria, teríamos 31.742 presos nessa condição, isto é, 4,2% da população prisional no Brasil.

Comparando a porcentagem de idosos na população brasileira com a população idosa nos sistemas prisionais, conclui-se que a porcentagem de idosos na população geral do Brasil é 10 vezes maior que na população prisional. Retirando os presos que já estaria em regime aberto, são por volta de 10 mil presos idosos .

Somando idosos (10 mil) e 31.742 casos de comorbidades (se fosse 1 comorbidade por preso, o que é pouquíssimo provável), teríamos no máximo 41.742 presos em grupo de risco. Quanto a liberação de presos para o regime domiciliar no período da pandemia, já são mais de 43 mil condenados.

Prevenção ao COVID-19 no Sistema Prisional

Informações sobre medidas preventivas a Covid-19 estão dispostas em: /DEPENhttps://gov.br/senappen/pt-br/assuntos/acoes-contra-pandemiahttps://gov.br/senappen/pt-br/assuntos/acoes-contra-pandemia/coronavirus-no-sistema-prisional-1

São medidas sobre:

• Prevenção ao COVID-19 no Sistema Prisional - Informações Complementares
• Sistema Prisional produz insumos para o combate ao COVID-19
• Medidas Concessivas adotadas pelas Unidades Federativas

Medidas Concessivas adotadas pelas Unidades Federativas

Os Estado da Federação e o Sistema Penitenciário Federal têm adotado medidas concessivas para facilitar a comunicação entre presos e seus familiares. Segue link tabela com as medidas concessivas adotadas: /DEPENhttps://gov.br/senappen/pt-br/assuntos/medidas-concessivas .

AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS - COVID-19

É possível visualizar uma planilha detalhada contendo a consolidação dos insumos doados pelo Ministério da Saúde ou adquiridos pelo Ministério da Economia e pelo Departamento Penitenciário Nacional. Na tabela, é possível verificar diversas informações, tais como quais itens foram adquiridos ou doados, suas quantidades e para quais Estados ou unidade entre as Penitenciárias Federais foram destinados, entre outras informações.

As informações são dispostas por cada Estado da Federação ou no Distrito Federal para ver os termos de recebimento e os modelos de proposta comercial.

/DEPEN/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/aquisicoes-emergenciais-covid-19/aquisicoes-emergenciais-covid-19

Também do foi disponibilizada Planilha de aquisição emergencial de materiais e insumos para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19), no Sistema Penitenciário Federal e nos Sistemas Estaduais e Distrital de todo o país, com entregas parceladas e descentralizadas.

Em 20/05, o Depen assinou o contrato para aquisição de 87 mil testes rápidos para aplicação em presos e servidores do sistema prisional do Brasil.

VACINAÇÃO

O Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitou ao Ministério da Saúde, por meio do OFÍCIO Nº 293/2020/GM, para que os servidores que atuam no sistema prisional fossem enquadrados na segunda fase da vacinação contra o vírus Influenza, tendo em vista a pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde.  O Ministério da Saúde atendeu à solicitação do MJSP e destacou também “que está sendo antecipada a vacinação para os grupos de funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade, para segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que irá se iniciar dia 16 de abril.”
Essa antecipação aos profissionais do sistema prisional visa a prevenção de riscos à população carcerária, haja vista que esses servidores podem ser vetores na disseminação do COVID-19 junto à população prisional. Com a vacinação, o efetivo ficará protegido dos vírus gripais em circulação no Brasil, o que proporcionará mais segurança para os servidores exerçam suas atividades, auxiliará como prevenção aos colegas, familiares e presos; bem como, contribuirá para o diagnóstico, precoce, dos casos do COVID-19, já que estarão imunizados contra as demais síndromes gripais deste período do ano, evitando confundir estas viroses com COVID-19.

Estima-se que até o fim do mês de maio, a maioria das unidades federativas do Brasil terão todos os servidores do sistema penitenciário e presos vacinados.