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FTIP participa de reunião com membros das comissões de segurança pública e direitos humanos no Pará
Belém, 14/08/2019 – Na tarde de hoje, a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) participou de reunião com os membros das comissões de segurança pública e direitos humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). A reunião contou com a presença dos deputados estaduais Toni Cunha, Marinor Brito, Nilse Pinheiro e Carlos Bordalo, com o secretário de segurança pública do Pará, Ualame Machado e com o diretor-geral da Superintendência do Sistema Penitenciário, Coronel Arthur Moraes. O objetivo foi apresentar os trabalhos da Força no estado, que atua no Complexo de Santa Izabel desde o início da semana passada.
Durante a reunião, o Coordenador Institucional da FTIP- PA, Maycon Rottava, apresentou o balanço da atuação da Força até então. Explicou sobre as funções da FTIP que são a retomada do controle e da ordem da unidade prisional e instalação de procedimentos de segurança semelhantes ao do Sistema Penitenciário Nacional (SPF). Isso permite que haja a segurança necessária para todos os envolvidos, permitindo a execução de assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP), como saúde, educação e jurídica, o que garante a humanização da pena. “Apoiar o sistema prisional é a missão do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O estado do Pará tem muito a nos ensinar e juntos formaremos os mais capacitados agentes prisionais do Brasil", completou ele.
Além disso, a FTIP deixou claro que está à disposição para o diálogo com todos envolvidos no sistema carcerário, inclusive os familiares dos presos custodiados no complexo em que a Força está atuando.
Na quinta-feira (8), foi realizada uma reunião com representantes das mulheres dos presos em que foi explicado todo o trabalho que está sendo feito pela Força, bem como respondida questões necessárias sobre a interrupção de visitas por 30 dias, conforme portaria Nº 882/2019 da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).
Também foi relatado na reunião que, durante o final de semana do Dia dos Pais, a FTIP sugeriu ao governo o atendimento às famílias que por algum motivo compareceram ao local. A Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), da Susipe, fez mais de 200 atendimentos, nas manhãs de sexta a domingo, com psicólogos e assistentes sociais para todos os visitantes que compareceram ao local, inclusive crianças. Os visitantes foram tranquilizados diante da situação e puderam escrever uma carta que será entrega em momento oportuno aos presos das unidades do complexo.
Curso de formação para excedentes
Serviço de Comunicação Social do Depen com apoio Secom Governo do Pará e Susipe