Formação nacional prepara 570 profissionais para promover justiça racial no sistema penal

Brasília/DF, 11/08/2025 – Com o desafio de enfrentar o racismo estrutural durante todo o ciclo penal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) promoveu a oficina Caminhos para um Sistema Penal Antirracista, que capacitou 570 profissionais das 27 unidades federativas, entre formadores das Escolas Estaduais de Serviços Penais, integrantes dos Comitês de Políticas Penais e gestores estaduais dos Serviços Penais. A ação faz parte do Eixo 4 do Plano Nacional Pena Justa, voltado à promoção da justiça racial no sistema penal.

A primeira oficina, realizada em 28 de julho, foi dividida em três módulos: Justiça Racial – o que é e como (re)construí-la; História do Sistema Penal e Punitivismo Brasileiro; e Caminhos para a Reparação da Humanidade Negra. Nos dias seguintes, a programação foi direcionada a públicos específicos, com conteúdos voltados à atuação prática e à formação crítica no sistema penal.

No segundo dia (29/7), formadores das Escolas Estaduais de Serviços Penais participaram da oficina A Importância do Formador das Escolas Estaduais de Serviços Penais na Luta Antirracista. Já no terceiro dia (30/7), integrantes dos Comitês de Políticas Penais acompanharam a oficina Interseccionalidade e Justiça Racial – a Importância das Câmaras Técnicas de Justiça Racial nos Comitês de Políticas Penais, que também contou com representantes do sistema de justiça. Encerrando a programação, no dia 31 de julho, gestores e equipes multidisciplinares participaram da oficina A Importância do Plano Pena Justa Atrelado aos Serviços Penais.

A ação foi desenvolvida pela Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) e pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) da SENAPPEN, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU). Mais do que capacitar, a iniciativa se consolidou como um espaço estratégico de aprendizado e troca de experiências, fortalecendo a atuação antirracista no sistema penal e garantindo a plena execução do Plano Nacional Pena Justa.

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