Depen devolve o controle do Hospital Geral Penitenciário no Pará

Brasília, 26/11/2019 - A Força de Cooperação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entrega o Hospital Geral Penitenciário (HGP), localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no Pará, nesta terça-feira (26), para controle total da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A ação conjunta da Seap com os agentes da Força garantiu mais de 3 mil atendimentos de saúde e redução do índice de ocupação da unidade, além de benfeitorias estruturais necessárias para a permanência de presos e dos servidores que trabalham no local.

Apesar de ser nominada como um hospital, o HGP é uma unidade prisional que custodia há anos pessoas com algum tipo de transtorno mental de várias cidades do Pará. Atuando na unidade desde o dia 15 de agosto, a Força se deparou com uma população carcerária de 363 internos, totalizando 437% de superlotação, índice elevado se comparado aos padrões brasileiros.

Por isso, na primeira semana de atuação da Força de Cooperação, foi organizado um mutirão de saúde, com apoio da Seap, para avaliar os casos que deveriam permanecer na unidade. Nessa semana, 61 foram transferidos para unidades comuns, pois por algum critério de saúde não precisariam estar mais custodiados ali.

Quando a Força de Cooperação chegou no HGP, haviam vazamentos existentes em todos os blocos, o acúmulo de água, comida e fezes, uma vez que o agentes e técnicos não tinham acesso seguro as alas dos pacientes com transtornos mentais mais severos, deixando de acessá-las rotineiramente para fazer as devidas manutenções, concomitante com a falta de medicação, que provocavam comportamentos agressivos nos pacientes.

Por esses motivos, a Força de Cooperação solicitou a interdição do HGP pelo Juiz da Vara de Execução Penal, Deomar Barroso, para que os problemas na unidade fossem solucionados e assim tivesse condições de manter pessoas custodiadas com um mínimo de dignidade respeitada, bem como melhores condições de trabalho para os servidores desta unidade.

O documento solicitando a interdição se baseou na Lei 10.216 de 6 de abril de 2001 da Reforma Psiquiátrica e os Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais no Brasil, que veda o tratamento em instituições com características asilares, dispondo sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, motivo este que levou a Força de Cooperação a recomendar o fechamento gradual do HGP.

Com a implementação de procedimentos e disciplina pela Força de Cooperação, foi possível acessar todas as alas com segurança, permitindo a adoção de uma rotina de limpeza para conservação do local, rotina de entrega de medicamentos e demais atendimentos de saúde para os internos, bem como segurança e qualidade de trabalho para todos os servidores do estabelecimento.

A nomeação de agentes penitenciários pelo Estado foi o grande incremento de segurança. Também foram reforçados a equipe de saúde da unidade que, hoje, conta com 1 médico, 1 odontólogo, 1 enfermeira 3 psicólogos, 14 técnicos de enfermagem e 2 terapeutas ocupacionais.

E, pensando no bem estar do servidor, foram realizados remanejamento de salas, de forma a proporcionar um alojamento para os servidores de plantão, já que o alojamento anterior não fornecia condições mínimas para um descanso adequado e nem espaço para abrigar a todos que estavam de plantão.

Para do Diretor do HGP, Leone Azevedo, o trabalho de cooperação com a Força do Depen propocionou ampliar o olhar juridico e de saúde do estado para as pessoas privadas de liberdade com problemas de saúde mental “Por sermos uma unidade diferenciada, lidando com presos pacientes, nosso olhar também é um olhar de saúde, além do olhar da segurança. Foi fundamental essa cooperação com a Força, sobretudo no caráter da desinternação, o retorno as suas famílias, o retorno a rede de saude mental para atender e até para transferência de presos”. O diretor também ressaltou o trabalho conjunto com a Vara de Execução Penal da Região Metropolitana, com a equipe de acompanhamento e desinternação da Secretaria de Saúde do Estado e com o Instituto Médico Legal (IML).

Para o Juiz da Vara da Execução Penal, Deomar Barroso, foi notória a mudança após a chegada da Força de Cooperação do Depen “A mudança do HGP é muito grande, ainda há muita coisa a se fazer, mas a Força e a Diretoria da casa fizeram início dessa alteração de perspectiva. Estamos fazendo uma desinternação progressiva do pessoal e quem não for perfil vamos retirar da unidade”, disse ele.

Para o coordenador da Força de Cooperação no HGP, Hamilton Pessota Nicolao, a atuação na unidade permitiu um grande aprendizado “Um oportunidade única que tive na minha carreira por causa da complexidade de atuação que a unidade exige. Foi um trabalho multidiciplinar que integramos conhecimentos de psicologia, jurídicos, assistências social entre outros, para que o cumprimento da pena e tratamento desses internos fossem realizados de forma mais digna”, disse ele. A equipe da Força de Cooperação no HGP contou com operacionais que são formados em psicologia, enfermagem, direito entre outras especialidades que colaboraram com o trabalho dentro da unidade.

Horta como tratamento alternativo
O HGP também possui uma horta que, além de servir como geradora de renda para melhorias estruturais na unidade, tem um papel importante: o tratamento alternativo para os internos. A rotina diária na plantação e cuidado das plantas proporciona a socialização, o trabalho em equipe e a autonomia dos presos.
Na horta da unidade foram realizados plantios de mais de 600 mudas no período de agosto a novembro, como 45 mudas de pimenta, 150 maços de Jambu e 100 maços de chicória, também é cultivado alface, alfavaca, rúcula, maxixe, couve, jambú cebolinha, abóbora, coentro, tudo através de compostagem e adubo orgânico.

Serviço de Comunicação Social do Depen