FOCOPEN reúne-se com Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Defensoria Pública e Órgãos Auxiliares da Execução Penal do Estado de Pernambuco

Brasília, 06/09/2023 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, por meio da Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN) esteve presente nos dias 22, 23 e 24 de agosto no estado de Pernambuco para sequência de ações junto às entidades locais que atuam na esfera penitenciária, visando promover a integração e o fomento da atuação da FOCOPEN em parceria com essas instituições.

Durante os 3 dias de eventos, houve mesa de diálogo, visita técnica para conferir as instalações da Unidade Itaquitinga (PIT-II) e debate sobre protocolos de rotinas que serão implementados na PIT II. Os acontecimentos contaram com a presença do Coordenador Institucional, o Policial Penal Federal Claudevan Costa, bem como com representantes do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura no Estado de Pernambuco, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da OAB e Órgãos Auxiliares da Execução Penal do estado de Pernambuco.

A Coordenadora Compartilhada do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, a Sr.ª Wilma Melo, disse em seu pronunciamento: “A mesa de diálogos com a FOCOPEN representou um momento histórico, do ponto vista político, que entendo como possibilidade da prática do exercício da democracia participativa, no olhar constitucional que a segurança é dever do Estado, mas responsabilidade de todos, que se dá exatamente através da aprendizagem cooperativa, através das interações e trocas experiências, na perspectiva da almejada segurança humana para todos e todas.
Momento para agradecer a Dr.ª Fernanda Oliveira - Coordenadora-Geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos (CGCT), que facilitou esse momento durante o encontro com Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, que ouviu as demandas e as fragilidades existentes hoje, referente a essa política pública, sem o funcionamento do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Pernambuco. Agradecimento ao Policial Penal Claudevan que entendeu a lógica desse encontro da FOCOPEN com os representantes dos membros do Comitê, Conselhos da Comunidade e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, todos órgãos públicos de defesa de Direitos Humanos. A Camila Antero, Coordenadora do MNPCT pela colaboração permanente e a OAB-PE pela parceria no acolhimento do evento. Humanos somos todos, independente do lugar que estivermos.”

Comunicação Social da SENAPPEN

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