FOCOPEN recebe visita de representantes do GMF/TJPE e do Ministério Público de Pernambuco

Brasília/DF, 27/09/2023 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN), recebeu, na quarta-feira (20) e sexta-feira (22), visita de autoridades do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE), e do Ministério Público de Pernambuco para acompanhamento das atividades desenvolvidas no Sistema Penitenciário do estado que ocorrem desde agosto deste ano.

Estiveram presentes o Desembargador Mauro Alencar e o Juiz Roberto Bivar, respectivamente, Supervisor e Coordenador de Políticas Penais do GMF/TJPE. Já pelo Ministério Público do estado, participaram os Promotores de Justiça Rinaldo Jorge da Silva, José Edivaldo da Silva e Fernando Falcão Ferraz Filho.

As autoridades compareceram ao Presídio de Itaquitinga II, local de operação conjunta da FOCOPEN, Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) e Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), onde foram recepcionados pelo Coordenador Institucional da FOCOPEN-SENAPPEN, o Policial Penal Federal Claudevan Costa, que conduziu uma apresentação abordando os planos e as atividades da Força de Cooperação, além de explicar os princípios e conceitos subjacentes aos protocolos e procedimentos implementados e estão sendo empregados na prática.

Após a apresentação inicial, as autoridades participaram de uma inspeção no interior da unidade prisional para observar diretamente a implementação prática dos protocolos e procedimentos apresentados, podendo constatar a excelência das ações durante a incursão que abrangeu todos os setores em funcionamento.

O Coordenador Institucional, Claudevan Costa, sublinhou que a presença da Força de Cooperação em Pernambuco representa uma oportunidade única para iniciar uma mudança concreta no Sistema Penitenciário do estado, visando ao seu aprimoramento. Enfatizou que o apoio dos órgãos do Sistema de Justiça, como o Judiciário, desempenha um papel vital na garantia da efetivação dessas melhorias.

O Coordenador do GMF/TJPE, Juiz Roberto Bivar, destacou que o Presídio de Itaquitinga II deve ser considerada uma prioridade absoluta no atual cenário do sistema prisional de Pernambuco, destacando seu potencial para servir como um modelo para as demais unidades prisionais. O Desembargador Mauro Alencar acrescentou que a visita foi extremamente valiosa, pois permitirá que o Judiciário apresente ao Governo de Pernambuco recomendações mais precisas.

A visita concluiu-se com uma reunião da comitiva na sala de gestão estratégica da FOCOPEN, na qual foram compartilhadas considerações, fortalecidos os laços interinstitucionais e estabelecidos compromissos de cooperação mútua

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