ESPEN lança 2ª ciclo de cursos de 2026 no Ambiente Virtual de Aprendizagem

Brasília/DF, 09/04/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança o 2° ciclo da oferta aberta de cursos na categoria aberta de 2026 no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - ESPEN Virtual. Ao todo, são ofertados 36 cursos. O ciclo será encerrado em 30 de junho.

O 2º ciclo de cursos aborda temáticas atuais e relevantes para o fortalecimento das políticas penais no Brasil: direitos humanos, educação e formação profissional, gestão pública penitenciária, políticas penais, saúde prisional, segurança penitenciária e inteligência penitenciária.

O objetivo desta ação educacional a distância é capacitar os servidores que atuam no sistema prisional brasileiro, oferecendo conteúdos voltados à valorização, saúde e desenvolvimento desses profissionais, com ênfase na gestão de pessoas no contexto da execução penal. Dessa forma fomentar a consolidação da qualificação de atores que possuem interesse em compreender a complexidade do cárcere brasileiro, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional Pena Justa.

SERVIÇO:

Para acessar, é necessário que os servidores se cadastrem ou atualizem o seu cadastro do SINESP-SEGURANÇA.

Os servidores podem tirar suas dúvidas a partir do Folder de Orientações de acesso Plataforma SINESP.

• 1º Ciclo: de 12 de janeiro a 31 de março de 2026 (Encerrado)

• 2º Ciclo: de 09 de abril a 30 de junho de 2026

• 3º Ciclo: de 08 de julho a 30 de setembro de 2026

• 4º Ciclo: de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2026

Confira os cursos disponíveis:

A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional

Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário Nacional

Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático)

Central de Regulação de Vagas

Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade

Comunicação Social Aplicada ao Sistema Penitenciário como Ferramenta de Prevenção e Gestão de Crise

Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros

Custos de Obras Prisionais: uma visão teórico-prática

Direitos Humanos e Sistema Prisional

Educador Corporativo no Sistema Prisional

Enfrentando o Assédio Moral e o Sexual no Contexto Prisional

Etapa teórica de Habilitação para o uso e porte da Pistola Beretta

Força Penal Nacional: emprego e atuação

Gênero e Sexualidade no Sistema Prisional

Implementação e Gestão de Fundo Rotativo

Inteligência para Gestores: utilização do conhecimento no processo decisório

Introdução à Inteligência Penitenciária

Introdução à Justiça Restaurativa: fundamentos básicos para uma nova visão da justiça

Introdução ao Orçamento Público: uma análise do Fundo Penitenciário Nacional

Letramento Racial como Ferramenta de Justiça Social no Contexto Penal

Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil

Mulheres no Sistema Penitenciário

Noções de gestão de pessoas: valorização, saúde e desenvolvimento

O Teatro digital como estratégia de Educação em Saúde Prisional – Tuberculose e Coinfecções

Otimização de Políticas Públicas no Contexto Carcerário

Parâmetros Nacionais para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC

Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional

Privação de Liberdade no Brasil: modelo institucional e jurídico

Racismo e Seletividade Penal: desconstruindo práticas discriminatórias

Relações Interpessoais e Feedback no Contexto Prisional

Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário

Saúde prisional: principais doenças e agravos

Segurança Dinâmica

Segurança Orgânica

Serviços Especializados de Atendimento à Pessoa Egressa no Brasil

Tecnologia na Rotina de Segurança de Unidades Prisionais

Solicitações ou dificuldades relacionadas à AVA ESPEN devem ser direcionadas prioritariamente ao e-mail da DEDi, responsável pelo suporte aos servidores: tutoria.senappen@mj.gov.br; e ou entrar em contato pelo telefone institucional (61) 3770-5045. Por meio desses canais, as solicitações são registradas e tratadas pela equipe técnica responsável para análise e atendimento.

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

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