Esforço conjunto do Depen e governos estaduais resulta na criação de mais de 2.800 vagas no sistema prisional no primeiro trimestre

Brasília, 29/04/2019 – No primeiro trimestre de 2019 foram abertas 2.841 novas vagas no sistema prisional dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. Os investimentos ultrapassam os R$ 172 milhões de reais. Desse total, mais de R$ 70 milhões são de recursos repassados pelo governo federal aos estados via Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

“Os números demonstram o foco na geração de vagas para melhorar a situação prisional, uma das prioridades do Departamento Penitenciário Nacional. Medidas de ampliação da engenharia do Depen, projetos padronizados de unidades, investimentos em novas alternativas, como Parcerias Público-privadas e Associações de Proteção aos Condenados (APACs), devem melhorar as condições do sistema prisional nas unidades da federação com repercussão na diminuição dos índices de criminalidade nas ruas”, afirma o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon.

A meta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), é criar, ainda em 2019, de 10 mil a 20 mil novas vagas em unidades prisionais. Até 2022, a meta é ampliar entre 100 mil e 150 mil novas vagas, minimizando os impactos da superlotação nos presídios brasileiros.

“Esses esforços serão realizados junto com as unidades da federação com recursos destinados via Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, afirma  Bordignon.

Vagas criadas no primeiro trimestre de 2019

A construção dos Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembú (SP) gerou 1.646 novas vagas, com investimento de R$ 134 milhões 531 mil, sendo R$ 43 milhões 531 mil do Funpen. A construção da Cadeia Pública Feminina de Chapecó (SC) resultou em 286 novas vagas. Valor total de R$ 12 milhões 556 mil, sendo R$ 8 milhões 580 mil do do Funpen.

Já a construção da Cadeia Pública do Complexo Penitenciário da Gameleira, em Campo Grande (MS), resultou em 603 novas vagas com valor total de R$ 18 milhões e 930 mil, sendo  R$ 14 milhões e 579 mil do Funpen.

A Ampliação do Centro de Recuperação Regional de Paragominas (PA) abriu 306 vagas. Investimento total de R$ 6 milhões 447 mil, sendo R$ 3 milhões 442 mil do Funpen.