Diretor-geral do Depen acompanha andamento de obras na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima

Brasília, 22/03/2019 - O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, se reuniu esta semana, no Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista (RR), com o governador do estado, Antônio Denarium, para discutir medidas para a contração de agentes penitenciários.

 "Conversamos sobre algumas ações, que cabem ao estado, como a abertura de concurso público para contratação de agentes porque a função da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) é transitória. O estado vai reassumir todas as funções assim que for finalizada a reforma da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Esse é o acordo", afirmou Bordignon.

 O diretor-geral do Depen também ouviu das autoridades locais que as obras da PAMC devem estar finalizadas em aproximadamente 60 dias. Bordignon também visitou as obras da cadeia pública de Boa Vista. "A reforma desta unidade já atende o modelo do Depen e com perspectivas de término para dezembro deste ano", comentou.

Fabiano Bordignon se reuniu ainda com o Gabinete de Crise para tratar da criação de cargos de agentes penitenciários e formação continuada dos servidores que já atuam nas unidades prisionais do estado.

 O Gabinete de Crise é composto por representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado de Rondônia, Advocacia-Geral da União em Rondônia, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de Rondônia, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Vara de Execução Penal, Conselho da Comunidade, Agência Brasileira de Inteligência, Defensoria Pública da União, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.

"A finalidade é ouvir de outras instituições que atuam neste desafio de recuperar o sistema penitenciário de Roraima. Estamos em um caminho muito bom. Há sinergia entre estado, governo federal, instituições, poder judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados, todos os atores contribuindo com sua parcela de responsabilidade", finalizou.

 A FTIP atua na PAMC desde 26 de novembro do ano passado, com 100 agentes. Sob coordenação do Depen, a FTIP conta com a participação de agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários de outros estados.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública repassou, para o governo do estado de Roraima, R$ 53 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) com o objetivo de reaparelhar o sistema prisional do estado. Os recursos devem ser destinados à construção, reforma e ampliações das unidades. Deste total, R$ 10 milhões foram destinados para obras e reformas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

 Outra iniciativa da Força Tarefa foi a implementação do Banco de Dados Odontológicos, projeto inédito no País, em parceria com a Polícia Civil e Instituto Médico Legal, de Roraima.

 De acordo com o diretor-geral do Depen, além do efetivo, que garante a segurança da PAMC, com agentes dando apoio e emprego tático nos procedimentos de rotina (revistas, movimentações e outras ações), foram realizadas ações de saúde e assessoramento jurídico aos 1.450 custodiados.

"Dentre as ações realizadas pelo núcleo de saúde, foram feitos 5.860 testes e exames médicos para detecção de doenças como hepatite B e C, sífilis e HIV, entre os dias 10 e 15 de janeiro deste ano", informou o diretor-geral. Também foram realizados 163 procedimentos odontológicos. 

 A Força Tarefa também realizou ações de saúde na penitenciária feminina e na Cadeia Pública de Boa Vista.

Serviço de Comunicação Social do Depen