Depen visita projeto de Audiência por videoconferência no Acre

Rio Branco - 27/01/2020 - O diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, visitou nesta manhã o Tribunal de Justiça do Acre. Na oportunidade foram discutidas questões sobre videoconferência e os desafios da execução penal no contexto geográfico complexo da região acreana.

Foi abordado o tema de Investimento em equipamentos de monitoração eletrônica no estado com recursos do Funpen, além da implementação de identificação biométrica dos presos do estado por meio de equipamento de identificação eletrônica, similar ao que eh utilizados para emissão de passaporte.
Estavam presentes na reunião o Des. Francisco Djalma – Presidente do Trubunal de Justiça do Acre, A
Des.ª Denise Bonfim – Supervisora GMF, a Dra. Andrea Brito – Juíza Auxiliar PRESI e o Dr. Robson Aleixo – Coordenador GMF.
E o objetivo da reunião foi a apresentação do projeto de videoconferência que representa um ganho de tempo e agilidade nas audiências. O projeto permite o atendimento de um número maior de usuários do sistema de justiça criminal, representando um aumento no número de audiências realizada com racionalização de recursos e escoltas. O resultado do projeto busca realizar as audiências com mais segurança, tanto para o judiciário como para os demais atores do sistema prisional.

Desde o início da implementação do projeto das audiências por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário, em junho de 2018, até setembro de 2018, foram realizadas 160 audiências por videoconferência realizadas pela Vara de Delitos e Organizações Criminosas da comarca de Rio Branco, VEPMA e VPMEP fato que representou uma economia estimada em R$ 61.022,42, segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

A modalidade das audiências por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, vem mostrando resultados relevantes. Em apenas quatro meses, a ferramenta, que funciona em caráter piloto, desde junho de 2019, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, economizou aos cofres públicos mais de R$ 61 mil.

A estimativa de redução dos custos é referente aos gastos no transporte dos presos do presídio até a um fórum, para ser ouvido; combustível; diária para servidores do sistema de justiça, que muitas vezes precisam se descolar a outro município; além da segurança e agilidade que o sistema favorece.

A audiência por videoconferência no Acre é fruto de parceria institucional entre o Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Governo do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Para reafirmar o compromisso com a modernização dos serviços judiciários é que, nessa segunda-feira, 27, o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, recebeu o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon. Na ocasião, foi discutido o avanço positivo que as audiências por videoconferência vêm apresentando ao sistema de Justiça do estado.

Participaram da reunião a supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAC, desembargadora Denise Bonfim; a juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito; o juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, Robson Aleixo; e diretores internos do TJAC.

No encontro, o desembargador-presidente destacou ser intenção da Administração iniciar, de fato, a implantação do sistema nas unidades do estado, até fevereiro de 2020, após a chegada de novos equipamentos.

“O projeto piloto foi essencial para provar o quanto é importante e necessária as audiências por videoconferência em nossas comarcas. Hoje temos apenas dados estimativos da economia, dos quatro primeiros meses, mas sabemos que os números são bem maiores, pois ainda estamos promovendo as audiências nessa modalidade”, disse o desembargador-presidente.

Os meses são referentes a junho, julho, agosto e setembro do ano passado, período em que 160 pessoas foram ouvidas em 56 audiências, realizadas pela modalidade digital, promovidas pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (VEPMA) e Vara de Proteção à Mulher e Execuções de Penas da Comarca de Cruzeiro do Sul.