Depen visita Manaus após ataques na capital amazonense

Brasília, 11/06/2021 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizou visita em Manaus (AM) nesta semana. O objetivo foi apoiar a identificação de eventuais vinculações do sistema prisional aos ataques recentes de facções no estado e visitar unidades prisionais, inclusive a que teve ação da Força de Cooperação Penitenciária em 2019, para fazer levantamento das condições atuais do sistema.

Foram visitados o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM – 1), a Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), o Instituto Penal Antonio Trindade (IPAT), o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e a Colônia Agrícola.

Na visita, realizada pelo Diretor do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Vaz, foram percebidas diversas mudanças nas unidades prisionais quanto a procedimentos implementados, semelhantes aos repassados pela Focopen, reformas de espaços, investimento em educação e trabalho prisional, implementação de sistema de CFTV e instalação de Body Scans e equipamentos de Raio X em postos de atendimentos.

Caso seja necessário, o Depen poderá receber presos para o Sistema Penitenciário Federal a partir de decisão judicial, bem como pode disponibilizar a Força de Cooperação em apoio à Unidade Federativa.

A Focopen no AM - A Focopen do Depen atuou em Manaus de maio a agosto de 2019 e foi responsável pela retomada de controle e instalação de procedimentos de segurança, semelhantes aos do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Além da segurança proporcionada a todos os envolvidos, a atuação da Força de Cooperação permitiu a execução de assistências previstas na Lei de Execução Penal, garantindo a humanização da pena, como cerca de 7 mil atendimentos biopsicossociais, mais de 1.500 atendimentos jurídicos e assistência religiosa para os presos custodiados no local. Foram mobilizados cerca de 120 agentes, incluindo federais e estaduais de 10 estados brasileiros. Saiba mais sobre a atuação da Focopen no AM no link .

Políticas Penitenciárias do Depen no AM – O Depen já realizou várias doações para o sistema penitenciário amazonense, como, por exemplo, ônibus e furgões para transporte de presos que atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), equipamentos para reforçar a segurança como RX, portais, raquetes, Bodyscan e Banqueta.

Também foram doados materiais de combate à Covid-19 como 1.200 testes rápidos, mais de 186 mil máscaras, mais de 10 mil luvas, 819 litros de álcool e mais de 13 mil aventais.

Além disso, foram doados equipamentos para o aparelhamento de centro de diagnóstico de tuberculose e entregues materiais produzidos em conjunto com a Fiocruz para a realização de campanha de educação em saúde sobre a doença como caneta, prancheta, caderneta e agendas, cartilhas, cartão de tratamento, manual informativo, folders, entre outros.

Em relação à política de monitoração eletrônica e alternativas penais, o Depen investiu no estado quase R$ 2,5 milhões de reais.

Quanto ao incentivo ao trabalho prisional, o estado do AM possui um convênio ativo com o Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) do Depen no valor global de 568.900,30 para qualificação profissionalizante de presos.

No âmbito da educação prisional, o Depen apoia o Amazonas com centenas de conjuntos de carteiras e mesas. Além disso, doou mais de 3 mil exemplares de 10 obras literárias entre os títulos estão:  Vidas Secas, Capitães da Areia, O Cortiço, Dom Casmurro, O homem que calculava, entre outros.

Ainda, foram repactuadas com o estado do AM 400 vagas para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ( Pronatec ), no valor total de R$ 706.000,00, que deverão ser executados neste presente ano e em 2022.

O Depen também está em tratativas para doação de veículos adaptados aos órgãos estaduais de administração prisional de uso exclusivo ao transporte de mulheres privadas de liberdade (em período gestacional, parturientes, crianças que acompanham as mães no sistema prisional, mulheres idosas e com deficiência) e equipamento de segurança para transporte de crianças para as unidades prisionais femininas localizadas em Manaus.

Depen: O Estado Presente

Serviço de Comunicação Social do Depen