Depen visita Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde no Acre

Rio Branco - 29/01/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) visitou, nessa terça-feira, o Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) . Na visita foi possível conhecer as instalações dos presídios masculino de regime semiaberto e fechado, além da unidade feminina. O objetivo foi conhecer de perto a realidade do Estado e os desafios da execução penal na região acreana. O Depen tem buscado maior aproximação com as administrações prisionais do país a fim de desenvolver políticas públicas mais efetivas e melhor alinhamento com as necessidades locais.

A unidade feminina conta com um projeto de trabalho para atender as mulheres presas da unidade. As presas desempenham trabalhos de corte e costura dentro da unidade. Segundo o diretor da unidade feminina, Marcelo Lopes, o trabalho representa uma melhora na qualidade de vida, tanto das pessoas presas quanto dos servidores que atuam na custódia, além de contribuir para a disciplina na unidade prisional.

O Diretor-Geral do Depen, Fabiano Bordignon, também visitou a sede do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, local onde funciona o Centro de Monitoramento de Presos (tornozeleiras). Foi recebido por  Lucas Gomes, presidente do Iapen e por Alberto Ribeiro, diretor da unidade de monitoramento eletrônico de presos.

Apenas no estado do Acre foram investidos pelo DEPEN/MJSP mais de R$ 2 milhões em aparelhamento da central de monitoração que atualmente cuida de aproximadamente 1800 monitorados. Em contra partida, o Poder Executivo acreano matém uma estrutura organizacional na central de monitoramento, semelhante às unidades prisionais convencionais. O organograma da central conta com diretoria, coordenação-geral, divisão operacional, divisão administrativa, plantão, divisão multidisciplinar, entre outras.

O investimento nessa tecnologia é uma importante política no aprimoramento da individualização da pena e na geração de vagas, pois permite que presos avaliados pela Justiça passem a cumprir suas penas sem uso de vagas físicas em presídios. O diferencial percebido na visita foi a intensa atividade de fiscalização dos presos monitorados pela equipe de Policiais Penais. O DEPEN/MJSP publicará Nota Técnica sobre o estágio atual das políticas públicas sobre monitoramento de presos ainda no primeiro trimestre de 2020.

Serviço de Comunicação Social do Depen