Depen transfere presos para isolamento em Presídios Federais

Brasília, 21/01/2021 - Nesta terça-feira (20), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizou a movimentação de 14 presos, sendo 5 inclusões de privados de liberdade vindos do Espírito Santo após operação do GAECO-ES, 4 presos oriundos do Pará, 1 preso do Amapá, 3 presos vindos de Goiás e uma transferência entre unidades do SPF. Os presos são apontados como lideranças de organizações criminosas de alta periculosidade e podem permanecer por até 3 anos nos presídios federais, período este que pode ser prorrogado.

O SPF isola custodiados do sistema penitenciário brasileiro que tenham desempenhado função de liderança, participado de forma relevante em organização criminosa, praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem, e outros previstos no Decreto Presidencial n°6.877, de 18 de junho de 2009.
Durante o período que o custodiado permanece no SPF, nenhum contato externo ocorre sem permissão ou fora do estrito cumprimento dos protocolos e procedimentos de segurança.

Visitas suspensas no SPF – Por meio da PORTARIA Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2021, publicada no dia 25/03 no Diário Oficial da União, em virtude da pandemia da Covid-19, o Depen suspendeu as visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais.
Os atendimentos presenciais de advogados continuam limitados a 04 (quatro) agendamentos por dia e com duração de 30 (trinta) minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.

Sobre as visitas virtuais - O Projeto Visita Virtual surgiu no Sistema Penitenciário Federal em 2010, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União. E tem como objetivo a garantia do direito de visita social aos presos sob custódia nos presídios federais. Os custodiados no SPF são, geralmente, oriundos de diversos sistemas penitenciários estaduais, dificultando a proximidade de cumprimento de pena perto dos familiares e amigos.

Serviço de Comunicação Social - SECOM