Depen recebe presos do Pará para isolamento em Presídios Federais

Brasília, 30/03/2021 - Nesta terça-feira (30), foram transferidos para o Sistema Penitenciário Federal (SPF) 4 (quatro) presos do Pará. O Depen está apoiando o estado do Pará no enfrentamento dos desafios da execução penal, inclusive com ação concentrada de inteligência e repudia ataques a servidores do sistema prisional. Os presos podem permanecer até 3 anos nos presídios federais, período que pode ser prorrogado.

O SPF isola custodiados do sistema penitenciário brasileiro que tenham desempenhado função de liderança, participado de forma relevante em organização criminosa, praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem, e outros previstos no Decreto Presidencial n°6.877, de 18 de junho de 2009.

Durante o período que o custodiado permanece no SPF, nenhum contato externo ocorre sem permissão ou fora do estrito cumprimento dos protocolos e procedimentos de segurança.

Visitas suspensas no SPF – Por meio da PORTARIA Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2021, publicada no dia 25/03 no Diário Oficial da União, em virtude da pandemia da Covid-19, o Depen suspendeu as visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais, mantendo a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, permanecendo então a manutenção dos laços familiares e sociais.

Os atendimentos presenciais de advogados continuam limitados a 04 (quatro) agendamentos por dia e com duração de 30 (trinta) minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.

Serviço de Comunicação Social do Depen