Depen realiza visita técnica no estado do Rio Grande do Sul

Brasília, 30/07/2021 - Nesta semana, uma comitiva do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizou visita técnica no estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de acompanhar ações relacionadas à trabalho e à educação prisional pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Em um dos momentos da visita, o Governo do Estado, por meio da Susepe, da Secretaria de Justiça e dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), da Secretaria da Educação (Seduc) e do Conselho Penitenciário, assinou o Plano Estadual de Educação às pessoas presas e egressas do sistema prisional, abarcando o quadriênio 2021-2024. A construção do plano foi apoiada pelo Depen.

Por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), o Depen orientou o processo de construção do projeto, por meio de reuniões e análise documental, e sinalizou que o plano do RS está alinhado com as diretrizes nacionais estabelecidas.

O plano tem a finalidade de melhorar a oferta educacional nos estabelecimentos prisionais do estado e qualificar  a  política de educação para apenados e egressos. Além disso, objetiva ampliar os índices de pessoas presas  participando de Exames Nacionais, realizar levantamento periódico de dados sobre as ações de educação para  pessoas presas e egressas, buscar estratégias para garantir a capacitação de profissionais ligados à educação  no sistema prisional e aumentar a oferta de educação à distância para o sistema prisional.

Sobre a visita da Comitiva do Depen - A comitiva composta por membros da Coordenação de Trabalho ao Apoio e Renda, Coordenação de Educação, Coordenação de Cultura e Esporte e Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos da DIRPP do Depen esteve em unidades prisionais, como na Penitenciária Feminina de Guaíba, na Penitenciária Estadual de Charqueadas e na Modulada de Charqueadas conhecendo os espaços de educação (escolas, salas de aula, espaço de leitura e bibliotecas), as oficinas de trabalho renda (corte e costura e artesanato) e futuros espaços onde serão implantadas oficinas de panificação e artefatos de concreto.

Entra as unidades visitadas também estão o Presídio Estadual Feminino de Torres que é pioneiro em produção de bioabsorventes no sistema penitenciário e o Presídio Feminino de Lajeado em que presas realizavam oficina para confecção de 500 destes absorventes que são biodegradáveis e reutilizáveis e podem ser usados por até 3 anos.

Além disso, a equipe conversou com a população LGBT a fim de ouvir e identificar as necessidades dessas pessoas privadas de liberdade para inseri-las em atividades laborais e educacionais. A visita também objetivou o apoio à produção do Plano Estadual de Atenção à Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Doações do Depen para o RS - Nos últimos dois anos, o Depen repassou do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a Susepe R$ 3.964.076,72 para fomento do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) que possibilitará, por exemplo, a viabilização das oficinas de panificação e artefatos de concreto.
O Depen também doou mais de 4 mil exemplares de livros em apoio à educação prisional do RS. Entre os títulos doados estão: A Hora da Estrela, de Clarice Lispector Dom Casmurro, de Machado de Assis, Capitães da Areia, de Jorge Amado e Vidas Secas, de Graciliano Ramos e outros.
Além disso, doou 1302 mobiliários escolares entre carteiras, incluindo para pessoas em cadeiras de roda, e mesas e cadeiras para professores.

Serviço de Comunicação Social do Depen com apoio da Comunicação Susepe