Depen realiza reunião do Fórum Nacional de Ouvidorias do Sistema Penitenciário

Brasília, 17/06/2020 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), através da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais (ONSP), realiza, hoje, reunião com os integrantes do Fórum Nacional de Ouvidorias do Sistema Penitenciário (FNOSPEN).

O encontro será realizado por vídeoconferência e tem o objetivo de compartilhar informações e experiências sobre as ações das ouvidorias em todo o território nacional. Na oportunidade, será realizada a apresentação das ações de enfrentamento à Covid-19 executadas pela Coordenação de Saúde da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen.

Participarão do encontro ouvidores dos sistemas penitenciários estaduais e federal e seus representantes, membros da Ouvidoria Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen e especialistas em saúde. O Dr. Sérgio de Andrade Nishioka, médico infectologista e epidemiologista, falará a respeito dos testes sorológicos que foram adquiridos pelo DEPEN e doados às Unidades Federativas.

Além de compartilhar informações e boas práticas, a reunião objetiva esclarecer dúvidas sobre procedimentos de saúde frente à pandemia da Covid-19 e promover a interação entre as Ouvidorias do sistema prisional brasileiro. Os ouvidores ou representantes das Unidades da Federação farão uma breve contextualização da realidade de seus Estados, apresentando um diagnóstico sucinto do contexto em que estão inseridos.
Haverá discussão sobre medidas tomadas para dirimir os impactos da suspensão de visitas presenciais no sistema penitenciário. E sobre a importância da coleta de informações padronizadas a respeito das ações das Ouvidorias em território nacional.

Além disso, participarão do evento o Dr. Frederico de Melo Aguiar - chefe da Divisão de Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os Ouvidores Penitenciários do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública (FNOSP).

Serviço de Comunicação Social do Depen