Depen realiza a 1ª Reunião Ordinária do Grupo Especializado em Assuntos Penitenciários do Mercosul

Brasília, 02/09/2021 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio do Serviço de Assuntos Institucionais, realizou na última semana a 1ª Reunião Ordinária do Grupo Especializado em Assuntos Penitenciário do Mercosul. Devido às medidas de enfrentamento da Covid-19, o encontro ocorreu em plataforma online e teve a participação das delegações da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, do Chile e do Brasil.

Um dos assuntos tratados durante a reunião foi a cooperação entre as escolas penitenciárias dos países presentes. O Depen levou ao conhecimento dos participantes o Termo de Execução Descentralizada, firmado com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e que tem por objetivo produzir cursos bilingues (português e espanhol), para atender aos servidores que atuam na execução penal. A ideia é que as capacitações sejam disponibilizadas em plataformas de ensino à distância com vistas a atender, também, aos países do Mercosul interessados pelos cursos.

Os países debateram ainda a possibilidade de prosseguir com a formalização da Rede de Cooperação Penitenciária (Redcopen), por meio de acordos bilaterais. A iniciativa pretende facilitar o intercâmbio seguro de dados e informações penitenciárias para prevenir ações orquestradas por presos, combater o crime organizado e a criminalidade transnacional. As delegações posicionaram-se favoráveis, diante disso, o Depen iniciará os trâmites internos com cada país interessado.

A próxima reunião, também virtual, está programada para ocorrer no próximo dia 04 de outubro.

Serviço de Comunicação Social do Depen